Tax Alert

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A ampla rede de profissionais da área de Impostos da EY é responsável pela elaboração do Tax Alert - informativo que tem o objetivo de manter nossos clientes atualizados a respeito das últimas notícias sobre alterações na legislação. Veja as mais recentes edições:

Junho/2014

Refis da Copa - Reabertura da Lei nº 11.941/2009

Lei no 12.973/2014

Reforma fiscal - Lei 12.973

A intensificação de fiscalizações do Manad

 Janeiro/2014

15/01 - eSocial - Qualificação cadastral dos trabalhadores

Junho/2013

19/06 - Alíquota zero do IOF/Títulos para derivativos cambiais

12/06 - ICMS/SP - Prazo de adesão ao PEP do ICMS é prorrogado para 31 de agosto 

11/06 - Perda da eficácia da MP 601/12

04/06 - Principais alterações trazidas pelo Convênio nº 38/2013

Maio/2013

16/05 - Como se preparar para o EFD Social

Abril/2013

15/04 - Inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento

Janeiro/2013

31/01 - Fiscalização eletrônica: autuações da RFB chegam a R$ 115,8 bilhões em 2012

29/01 - IN 1.321/13 e IN 1.322/13 esclarecem questões controversas

22/01 - Novas regras para o cálculo do IRRF devido sobre PLR

22/01 - Desoneração da folha de pagamento – inclusão do setor de varejo

16/01 - Alterações em preços de transferência: novas regras para dedutibilidade de juros e nova regulamentação pela IN 1.312/12

11/01 - Guerra dos portos - Controle do ICMS de 4% acarreta exigência de mais obrigações acessórias e gera dúvidas para os contribuintes

Dezembro/2012

13/12 - Recebimento antecipado de exportações e empréstimos externos

04/12 - Conceituação de receita bruta para fins previdenciários

Novembro/2012

23/11 - Rateio Internacional de Custos - Solução de Consulta nº 08/2012 traz esclarecimentos importantes

Outubro/2012

04/10 - Lei nº 12.715 (conversão da MP nº 563) e MP 582 - Incentivos Fiscais

Setembro/2012

25/09 - MP 563, convertida na Lei 12.715, altera as regras de Preços de Transferência no Brasil

Julho/2012

11/07 - EFD Social - Suspensão do projeto garante mais tempo às empresas, mas deve intensificar a fiscalização

Abril/2012

20/04 - MP 563 - Governo Brasileiro institui novas margens para importações e altera lei de preços de transferência

16/04 - MP nº 563 e a Desoneração da Folha de Salários

12/04 - Incentivos Fiscais Instituídos pela MP nº 563