Tax Alert

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A ampla rede de profissionais da área de Impostos da EY é responsável pela elaboração do Tax Alert - informativo que tem o objetivo de manter nossos clientes atualizados a respeito das últimas notícias sobre alterações na legislação. Veja as mais recentes edições:

 

Agosto/2015
05/08 - Cronograma de vigência do eSocial – Eventos aplicáveis ao FGTS
04/08- Receita Federal edita a IN 1.574/15 que dispõe sobre a ECF

Julho/2015
31/07 - Portaria Conjunta nº 1.037/2015 regulamenta o PRORELIT
28/07– Publicadas normas que regulamentam o Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
24/07- MP 685 institui o PRORELIT e a DPLAT
08/07– Instituição do Programa de Proteção ao Emprego - PPE
08/07- Confirmada a inconstitucionalidade da exigência do ICMS em leasing
03/07- MF publica cronograma de implantação do eSocial

Junho/2015
29/06- Redução da desoneração da folha de pagamentos
25/06- MF publica cronograma de implantação do eSocial
10/06 - Disponibilizado FORMP&D para prestação de informações referentes ao ano base 2014


Maio/2015
27/05 -  Fazenda mantém em 0% as alíquotas de PIS/COFINS sobre variações cambiais

Abril/2015
27/04 -  IN 1556/2015 restringe benefício fiscal da subvenção para investimento
15/04 -  Terceirização: considerações sobre o Projeto de Lei 4.330/04
06/04 -  Alterações na regra de restituição do ICMS
02/04 -  Plano anual de fiscalização da RFB para o ano de 2015 é divulgado


Março2015
18/03 -  Plano anual de fiscalização da RFB para o ano de 2015 é divulgado
09/03 - IN 1520 dispõe sobre o cumprimento das obrigações acessórias
02/03 - Desoneração da folha de pagamentos: governo eleva alíquotas da CPRB


Fevereiro/2015
24/02 - eSocial: regulamentada a versão 2.0 do Manual de Orientação
11/02 - MP 668/15 revogou a multa isolada nos casos de pedido de Ressarcimento
05/02 - Programa de Parcelamento Incentivado de São Paulo


Novembro/2014
17/11 - STF declara constitucionalidade de legislação que determina o estorno proporcional dos créditos de ICMS
07/11 - IN 1.498 altera lista de commodities publicada pela RF
05/11 - Receita Federal quer mais informações das SCPs

Outubro/2014
21/10 - Restituição PIS e Cofins
13/10 - MP 656
01/10 - Reintegra- definido o percentual do benefício


Setembro/2014
23/09 -Reintegra a partir de 2014

Agosto/2014
19/08 - Decreto nº 8.294 muda regras do Programa Inovar-Auto.
18/08 - Criação de CATS com objetivo de avaliar projetos de inovação tecnológica.
01/08 - Incentivos fiscais à inovação tecnológica.


Julho/2014
01/07 - Brazil Reopens REFIS Federal Amnesty and Installment Program.
01/07 - Refis da Copa - Reabertura da Lei nº 11.941/2009.


Junho/2014 
30/06 - Lei nº 12.973/2014.
17/06 - Reforma fiscal - Lei 12.973.
16/06 - A intensificação de fiscalizações do Manad.

Janeiro/2014
15/01 - eSocial - Qualificação cadastral dos trabalhadores.

Junho/2013
19/06 - Alíquota zero do IOF/Títulos para derivativos cambiais.
12/06 - ICMS/SP - Prazo de adesão ao PEP do ICMS é prorrogado para 31 de agosto. 
11/06 - Perda da eficácia da MP 601/12.
04/06 - Principais alterações trazidas pelo Convênio nº 38/2013.

Maio/2013
16/05 - Como se preparar para o EFD Social.

Abril/2013
15/04 - Inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento.

Janeiro/2013
31/01 - Fiscalização eletrônica: autuações da RFB chegam a R$ 115,8 bilhões em 2012.
29/01 - IN 1.321/13 e IN 1.322/13 esclarecem questões controversas.
22/01 - Novas regras para o cálculo do IRRF devido sobre PLR.
22/01 - Desoneração da folha de pagamento – inclusão do setor de varejo.
16/01 - Alterações em preços de transferência: novas regras para dedutibilidade de juros e nova regulamentação pela IN 1.312/12.
11/01 - Guerra dos portos - Controle do ICMS de 4% acarreta exigência de mais obrigações acessórias e gera dúvidas para os contribuintes.

Dezembro/2012
13/12 - Recebimento antecipado de exportações e empréstimos externos.
04/12 - Conceituação de receita bruta para fins previdenciários.

Novembro/2012
23/11 - Rateio Internacional de Custos - Solução de Consulta nº 08/2012 traz esclarecimentos importantes.

Outubro/2012
04/10 - Lei nº 12.715 (conversão da MP nº 563) e MP 582 - Incentivos Fiscais.

Setembro/2012
25/09 - MP 563, convertida na Lei 12.715, altera as regras de Preços de Transferência no Brasil.

Julho/2012
11/07 - EFD Social - Suspensão do projeto garante mais tempo às empresas, mas deve intensificar a fiscalização.

Abril/2012
20/04 - MP 563 - Governo Brasileiro institui novas margens para importações e altera lei de preços de transferência.
16/04 - MP nº 563 e a Desoneração da Folha de Salários.
12/04 - Incentivos Fiscais Instituídos pela MP nº 563.