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Release Heranca - EY - Brasil

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Brasil tem uma das menores alíquotas para tributar heranças e doações

Levantamento destaca que, enquanto a média dos estados brasileiros é de 3,86% sobre valor herdado, países como Chile, Inglaterra e França têm taxas bem mais elevadas

São Paulo, 3 de junho de 2014 – O Brasil é um dos países que menos tributa heranças e doações no mundo. A conclusão é de levantamento de EY em 18 países e mostra que, enquanto a média da alíquota cobrada pelos estados brasileiros é de 3,86% sobre o valor herdado, no Chile a taxa é de 13%, na França, 32,5% e na Inglaterra chega a 40%. A diferença também é alta ao analisar as máximas: Ceará, Bahia e Santa Catarina são os estados com a maior alíquota de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de 8%. Na França, a máxima chega a 60% e na Alemanha, Suíça e Japão, 50%.

Há países como Austrália, Canadá, Noruega e Suécia que não possuem tipo algum de tributação sobre a herança. Leandro Souza, gerente sênior de impostos e capital humano da EY, explica que muitos desses países cobram elevados impostos sobre renda, patrimônio e riqueza dos contribuintes.  “Já existe um alto pagamento de impostos diretos em vida e, assim, os herdeiros ficam isentos na hora de transferir o patrimônio”, afirma. No Brasil, grande parte da tributação é resultado de impostos indiretos, que incidem sobre o consumo de bens e serviços – as taxas sobre propriedade respondem por apenas 3,8% da arrecadação.

Os estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina estão nas primeiras colocações entre os com maior alíquota média de impostos sobre herança. Já Rio Grande do Norte e Amazonas são os que menos taxam herança no País.

O Brasil também é um dos últimos no ranking global de tributação de doações, com alíquota média de 3,23% - no Japão e Inglaterra, a média é de 30% e nos EUA, 29%.

Segue o levantamento da EY:

 

País

Imposto sobre
Herança

Imposto sobre
Doação

Médio

Máximo

Médio

Máximo

BRASIL

3,86%

8,00%

3,23%

8,00%

EUA

29,00%

40,00%

29,00%

40,00%

Alemanha

28,50%

50,00%

28,50%

50,00%

Austrália

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

Canadá

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

Chile

13,00%

25,00%

18,20%

35,00%

China

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

França

32,50%

60,00%

25,00%

45,00%

Índia

0,00%

0,00%

15,00%

30,00%

Inglaterra

40,00%

40,00%

30,00%

40,00%

Itália

6,00%

8,00%

6,00%

8,00%

Japão

30,00%

50,00%

30,00%

50,00%

Luxemburgo

24,00%

48,00%

8,10%

14,40%

México

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

Noruega

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

Rússia

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

Suécia

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

Suíça

25,00%

50,00%

25,00%

50,00%

 

Brasil - UF

Imposto sobre
Herança

Imposto sobre
Doação

Médio

Máximo

Médio

Máximo

Acre

4,00%

4,00%

2,00%

2,00%

Alagoas

3,00%

4,00%

3,00%

4,00%

Amapá

4,00%

4,00%

3,00%

3,00%

Amazonas

2,00%

2,00%

2,00%

2,00%

Bahia

6,00%

8,00%

2,00%

2,00%

Ceará

5,00%

8,00%

3,00%

4,00%

Distrito Fed.

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Esp. Santo

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Goiás

3,00%

4,00%

3,00%

4,00%

Maranhão

4,00%

4,00%

2,00%

2,00%

Mato Grosso

3,00%

4,00%

3,00%

4,00%

Mato Grosso Sul

4,00%

4,00%

2,00%

2,00%

Minas Gerais

5,00%

5,00%

5,00%

5,00%

Pará

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Paraíba

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Paraná

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Pernambuco

5,00%

5,00%

2,00%

2,00%

Piauí

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Rio de Janeiro

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Rio G. Norte

1,50%

1,50%

1,50%

1,50%

Rio G. Sul

4,00%

4,00%

3,00%

3,00%

Rondônia

3,00%

4,00%

3,00%

4,00%

Roraima

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Sta. Catarina

4,50%

8,00%

4,50%

8,00%

São Paulo

3,25%

4,00%

3,25%

4,00%

Sergipe

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

Tocantins

4,00%

4,00%

4,00%

4,00%

BRASIL

3,86%

8,00%

3,23%

8,00%

 

Sobre a EY

EY é líder global em serviços de Auditoria, Impostos, Transações Corporativas e Consultoria, comprometida em fazer sua parte para construir um mundo de negócios melhor. Os insights e os serviços de qualidade prestados ajudam a criar confiança nos mercados de capital e nas economias do mundo. A empresa desenvolve líderes que inspiram suas equipes a entregar excelência a todos seus stakeholders. Dessa forma, a companhia desempenha um papel fundamental na construção de um mundo de negócios melhor para seus profissionais, clientes e comunidades. A EY refere-se a uma ou mais empresas-membro da Ernst & Young Global Limited (EYG), organização privada constituída no Reino Unido, limitada por garantia e que não presta serviços a clientes.

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