Comunicado de Imprensa

1 out 2019

EY apresenta 3ª edição dos estatutos dos grandes contribuintes em Angola

Empresa líder global em auditoria e assessoria fiscal, que acompanha o processo de reforma tributária em curso no país junto das autoridades competentes, apresenta a terceira edição do livro "Estatuto dos Grandes Contribuintes em Angola".

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Empresa líder global em auditoria e assessoria fiscal, que acompanha o processo de reforma tributária em curso no país junto das autoridades competentes, apresenta a terceira edição do livro "Estatuto dos Grandes Contribuintes em Angola".

Luanda, 01 de Outubro de 2019 – A EY – líder global em auditoria, assessoria fiscal, transações e gestão – reforça mais uma vez o seu compromisso com o desenvolvimento do regime fiscal do país, com o lançamento de uma obra que poderá servir como um elemento de clarificação e ajuda aos grandes contribuintes nacionais e não só.

A terceira edição do livro 'Estatuto dos Grandes Contribuintes – Angola', é uma versão actualizada que analisa as especificidades do Estatuto, aprofundando e, clarificando, tanto quanto possível, os aspectos menos claros, ou mais complexos do mesmo, com vista a que seja possível o adequado cumprimento das obrigações, a diminuição dos riscos e a detecção de oportunidades fiscais.

Trata-se da única obra de cariz doutrinal disponível no mercado sobre a temática em causa, com enorme relevância no meio académico e pro¬fissional. O livro é uma profunda revisão e actualização do texto original, que faz uma reflexão dos desenvolvimentos entretanto ocorridos, incluindo a aguardada introdução do IVA em Angola.

Sendo que a aprovação do Estatuto dos Grandes Contribuintes representa uma evolução significativa no sistema fiscal, nesta obra estão desenvolvidas temáticas de enorme actualidade prática, como a questão dos critérios específicos e gerais de classificação de uma entidade como Grande Contribuinte, e a problemática da contabilidade e certificação legal de contas.

As várias temáticas abordadas no livro procuram esclarecer o quanto este regime é inovador. Lá estão enquadrados determinados direitos e deveres dos maiores contribuintes do país, que não só facilitam a relação entre os supraditos contribuintes e a Administração Geral Tributária, como também permite um controlo mais próximo de cumprimento das obrigações fiscais, por parte destes agentes económicos.

O livro editado pela Almedina, contou com a activa colaboração de vários Partners da EY, com destaque a Luís Marques, Paulo Mendonça, Carlos Lobo, António Neves, Rui Henriques, António H. Pereira e João Sousa.

A EY, no âmbito da sua política de responsabilidade social, encaminhará para Instituições de Solidariedade Social quaisquer rendimentos auferidos a título de direitos de autor, relacionados com esta obra.

Sobre a EY

A EY é líder global em auditoria, assessoria fiscal, assessoria de transações e assessoria de gestão. Os insights e serviços de qualidade que prestamos ajudam a credibilizar e a construir confiança nos mercados de capitais e em economias de todo o mundo. Desenvolvemos líderes e equipas que trabalham para cumprir as expectativas dos nossos stakeholders. Assim, temos um papel importante na construção de um melhor mundo de negócios para os nossos colaboradores, os nossos clientes e as comunidades em que nos inserimos.

EY refere-se à organização global de firmas relacionadas com a Ernst & Young Global Limited, cada uma das quais é uma entidade legal separada. A Ernst & Young Global Limited, baseada no Reino Unido, não presta serviços a clientes. Para mais informações sobre nossa organização, visite www.ey.pt.