A submissão da declaração Modelo 1 de Imposto Industrial representa o corolário de encerramento do exercício contabilístico e constitui um momento único de análise de resultados do ano anterior numa perspectiva estritamente fiscal.
Contudo, por vezes os contribuintes procedem a uma análise de Imposto Industrial somente nas semanas anteriores à respectiva submissão, encarando este exercício como um mero cumprimento de uma obrigação fiscal calendarizada. Este procedimento poder-se-á traduzir na detecção de ineficiências de forma extemporânea, bem como, numa maior incerteza sobre a factura final do Imposto Industrial e impactos não planeados para a tesouraria da empresa.
Entendemos ser por isso importante que todo o processo de apuramento de Imposto Industrial se realize de forma recorrente e ao longo do exercício fiscal, mediante uma contínua análise dos registos contabilísticos e respectiva documentação de suporte.
Esta análise, quando realizada com uma periodicidade mensal, trimestral ou, no limite, semestral, pode permitir ao contribuinte identificar e corrigir em tempo útil (antes do final do exercício) procedimentos incorrectos ou menos eficientes do ponto de vista tributário e contabilístico.
A análise recorrente e continuada ganha particular importância para o apuramento do Imposto Industrial dos exercícios posteriores a 2020, na medida em que as alterações legislativas implementadas este ano em sede de Imposto Industrial trouxeram novos desafios.
Matérias como as diferenças de câmbio não realizadas e os mecanismos de controlo dos valores a ajustar à matéria colectável, juros dos empréstimos dos sócios, os novos procedimentos de controlo de créditos fiscais por retenção na fonte, entre os outros, carecem de uma análise atempada.
Ademais, estas rotinas de análise permitem a administração da empresa ter uma visão clara sobre os resultados financeiros e gestão de tesouraria em tempo real, possibilitando a tomada de decisões mais rápidas e assertivas sobre os possíveis cenários a seguir, tais como investimento a realizar ou direcionamento de fluxos financeiros, tornando-se o apuramento de Imposto Industrial, desta forma, uma ferramenta de gestão muito relevante.
E se este exercício com alguma regularidade pode parecer ter associado um esforço da função financeira e fiscal significativo, soluções tecnológicas simples poderão permitir simplificar substancialmente a captura dos dados e a qualidade da análise. Um tema que também não pode continuar a ser adiado.
Artigo escrito por Oksana Y Sousa, Senior Manager EY, Global Compliance & Reporting
