Acordos de Livre Comércio e Regras de Origem

O s Acordos de Livre Comércio comumente chamados de FTAs estimulam a criação das cadeias globais de valor, já que a celebração de determinado Acordo pode ser determinante para definir a localização estratégica de matrizes e filiais, fornecedores e parceiros, uma vez que possuem papel fundamental na estratégia tributária das empresas.

Isso ocorre, pois, via de regra, ao celebrarem um Acordo de Livre Comércio, os países concordam em eliminar, ou ao menos reduzir, o Imposto de Importação das mercadorias originárias dos Estados Partes do acordo. Para o exportador, isto representa competitividade e, para o Importador, otimização tributária.

A determinação da origem das mercadorias, no entanto, é tarefa complexa, já que cada Acordo possui suas próprias Regras de Origem, que são essencialmente os critérios definidos pelos signatários do Acordo para determinar, no limite, onde determinada mercadoria foi produzida.  Referidas Regras variam desde Processo de Transformação, Salto de Posição, Limite de Material Importado, até critérios produtivos mais complexos, que requerem análise detalhada do processo de manufatura.

Assim, um processo robusto e contínuo focado no estudo da elegibilidade dos produtos frente às Regras de Origem, é necessário para garantir que sua empresa esteja se beneficiando das oportunidades relacionadas à temática. A EY pode suportar a sua empresa neste processo. 

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