19 set 2022

Habilitação em regimes especiais

Por EY Brasil

Ernst & Young Global Ltda.

19 set 2022

O s regimes aduaneiros especiais compreendem benefícios concedidos pelo governo brasileiro a diferentes segmentos da indústria e comércio, possuindo diversas espécies e modalidades. Eles tem como objetivo fomentar determinados segmentos da economia, e são essenciais para empresas que objetivam se estabelecer no mercado brasileiro e expandir suas operações.

A habilitação nestes regimes está vinculada condições específicas estabelecidas na lei, e o sucesso da concessão dos benefícios depende do prévio conhecimento do segmento aplicável e também dos requerimentos de cada regime. Como exemplos de regimes, podemos citar Admissão e Exportação Temporária, RECAP, REIDI, RETID, RECOF, entre outros.

A EY está à disposição de seus clientes para prestar suporte na análise de viabilidade, habilitação aos regimes e criação de controles manutenção do Compliance de cada regime, além de auxiliar no cumprimento dos requisitos pós habilitação.

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Resumo

Os regimes aduaneiros especiais compreendem benefícios concedidos pelo governo brasileiro a diferentes segmentos da indústria e comércio, possuindo diversas espécies e modalidades

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Por EY Brasil

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