19 set 2022

REINTEGRA

Por EY Brasil

Ernst & Young Global Ltda.

19 set 2022

O REINTEGRA é um benefício concedido pela Receita Federal do Brasil, a fim de reembolsar os exportadores de forma parcial ou total o resíduo tributário em sua cadeia produtiva.

Inicialmente estabelecido em 2011, desde então tem se tornado estratégico para as empresas exportadoras, de forma que suas oscilações legislativas ao longo dos anos tem desafiado os contribuintes quanto a melhor estratégia a ser adotada para sua máxima utilização, dentro dos padrões de conformidade exigidos.

O REINTEGRA, em seu conceito puro, pode ser definido como o reembolso de 0,1% a 3% do valor FOB das mercadorias exportadas. Esses percentuais tem sofrido variações ao longo dos anos, e as empresas por sua vez tem buscado frentes de maximizar este benefício.

A EY tem atuado de forma muito sólida e constante em 3 principais frentes de potencialização, quais sejam:

  1. O respeito a anterioridade nonagesimal, garantindo a manutenção de percentuais maiores de REINTEGRA quando estes desrespeitam princípios constitucionais que possam afetar de forma negativa os contribuintes;
  2. Equiparação de exportações a ZFM (Zona Franca de Manaus), é uma frente muito bem consolidada, que equipara as vendas realizadas para a ZFM como exportação, sob certas condições’
  3. O aumento de até dois pontos percentuais sob o percentual estabelecido em decreto, por meio de metodologia que comprove esse resíduo tributário adicional. Nesta frente, a EY tem sólida experiência de forma muito integrada entre os conceitos tributários e contábeis, em projetos que variam da elaboração do cálculo e a procura pelo resíduo, bem como a validação contábil no que tange as metodologias para fins de auditoria.

A EY possui em seu portfólio de REINTEGRA um vasto segmento de empresas, que variam do automotivo, farmacêutico, bens de consumo, construção civil, tecnologia & eletrônicos, química e têxtil.

Nossos profissionais estão alocados de forma estratégica para atender nossos clientes com a máxima proximidade em qualquer região do País.

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Resumo

REINTEGRA é um benefício concedido pela Receita Federal do Brasil, a fim de reembolsar os exportadores de forma parcial ou total o resíduo tributário em sua cadeia produtiva.  

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