Comunicado de imprensa

12 nov 2020

Bem sucedidas em outros países, PPPs podem ser a solução para a educação no Brasil, aponta estudo da EY-Parthenon

Embora ainda não haja consenso sobre o tema, estudo apresenta diversas frentes de melhoria que poderiam ser aplicadas no país

São Paulo, 12 de novembro de 2020 - Um dos pilares do desenvolvimento do país, o sistema educacional brasileiro é, também, um dos principais desafios. E, apesar de não ser um desafio recente, a concretização da pandemia do novo coronavírus trouxe à tona a urgência na criação de políticas públicas. Diante deste cenário, a EY-Parthernon produziu o estudo Como melhorar a educação pública brasileira com menos recursos?, no qual analisou quatro modelos de parcerias público-privadas (PPPs) e como eles poderiam alavancar o sistema educacional no país.

Apesar de a crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus ter provocado um significativo impacto em todo o sistema educacional brasileiro, seja público ou privado, o histórico de desafios enfrentados pelas instituições públicas de ensino faz com que estas sofram ainda mais no atual cenário. Mais de 30% da verba que deveriam ter sido destinadas à educação, por exemplo, foram realocadas para o combate à pandemia, o que equivale ao custo anual de 98 mil alunos.

“Estamos vivendo um contexto extremamente desafiador no país. E, como se não bastasse isso, temos um cenário de restrição fiscal e um histórico de ineficiência, principalmente na educação pública – responsável por cerca de 80% dos alunos do país –, que agravam ainda mais a situação. Diante deste cenário, nosso objetivo foi analisar os modelos que vêm ganhando relevância em outros países que enfrentaram situações similares e que podem ser aplicados no Brasil para alavancar o ensino público no país. Se bem planejadas e desenvolvidas corretamente, as parcerias público-privadas podem ser muito importantes na solução dos problemas existentes”, afirma Eduardo Tesche, sócio da EY-Parthenon e líder para o setor de Educação no Brasil e América Latina.

Os principais problemas enfrentados no segmento educacional do Brasil são comuns à grande parte dos países emergentes e são tanto conjunturais quanto estruturais:  incapacidade de fazer investimento em infraestrutura; gestão administrativa ineficiente; e formação insuficiente de docentes. Estas deficiências geram consequências que, juntas, acarretam baixa qualidade do sistema educacional como um todo.

Ainda que pouco exploradas no Brasil, as PPPs existem em diversos modelos de educação, com foco em um ou mais pilares – acesso, custo e qualidade – e têm sido trabalhadas em outros países para atacar as deficiências existentes no sistema de ensino. E, dado o cenário brasileiro onde há restrições fiscais por parte do governo e o sistema educacional privado é mais eficiente, este modelo de incentivo à participação do ente privado no sistema público pode ser uma solução.

O estudo traz a análise de quatro modelos, que podem contar com maior ou menos compartilhamento de responsabilidades e riscos com a instituição privada:

1 - Vouchers: Governo oferece vouchers aos pais dos alunos, conferindo poder de escolha para definir a escola em que desejam matricular seus filhos, aumentando a competição entre escolas públicas e privadas;

2 - Escolas Subsidiadas: Escolas privadas recebem auxílio do governo para atender alunos de baixa renda, podendo ser específico para alguns serviços, e não necessariamente a mensalidade integral. Pode estar associado à meta de desempenho acadêmico.

3 - Escolas Contratadas: Transfere-se a gestão de escolas públicas para a iniciativa privada, por meio de processos seletivos que atraiam grandes marcas de ensino e estas passarão a ser cobradas por resultados.

4 - Build-Operate-Transfer: A iniciativa privada faz investimento inicial na estrutura e tem um contrato de longo prazo por serviços prestados, podendo incluir a gestão escolar completa.

“É importante ressaltar que, neste estudo inicial, analisamos os modelos bem sucedidos implementados em países com realidades parecidas com a dos brasileiros, como Austrália, Índia, Paquistão, Colômbia, entre outros. Ainda assim, por ser um país de proporções continentais, o Brasil tem suas particularidades e as propostas devem ser desenhadas de acordo com a realidade de cada região”, conclui Tesche.

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