Formuladores de políticas: busca de resultados regulatórios eficazes enquanto contemplam as moedas digitais nacionais
"A clareza regulatória é muitas vezes uma jornada, não um destino - e normalmente uma jornada lenta que evolui com mudanças na inovação e no ambiente de mercado", diz Katie Kummer, Vice-presidente Global Adjunta para Políticas Públicas.
Os formuladores de políticas são sensíveis à regulamentação - a regulamentação excessiva tende a dificultar a inovação, enquanto a regulamentação insuficiente leva à instabilidade do mercado e deixa os clientes desprotegidos. A compreensão do ecossistema único de cripto e digital, assim como os riscos, oportunidades e tradeoffs, poderiam promover resultados regulatórios mais eficazes.
Para os formuladores de políticas, já existem analogias próximas disponíveis para impulsionar a regulamentação de ativos digitais com algumas modificações para apoiar a natureza digital destes ecossistemas. Já estamos vendo isto emergir com as fiat-backed stablecoins. Há um consenso crescente de que tais moedas estáveis têm paralelos claros com os fundos do mercado monetário, desde que sejam respaldadas por reservas em moedas do mundo real.
A colaboração entre empresa privada e pública é outra forma de conseguir uma melhor harmonia na regulamentação dos ativos digitais. As sandboxes regulatórias são um exemplo comprovado de como os reguladores podem trabalhar com inovadores para construir segurança de proteção ao consumidor em seus produtos e serviços antes de serem comercializados em massa. Esta abordagem só funciona se houver transparência e clareza sobre as exigências e expectativas.
Além da regulamentação, alguns formuladores de políticas querem criar suas próprias moedas digitais. O surgimento dos CBDCs é consistente com as inovações históricas em dinheiro que reduziram tanto os custos de manutenção como os custos de transação ao longo do tempo, como a introdução do euro.
Ao desenvolver os CBDCs, os formuladores de políticas precisam ser capazes de articular as oportunidades e os riscos para o mercado de cripto ativo e para a economia em geral. O alinhamento dos requisitos técnicos com os objetivos políticos requer uma cuidadosa consideração das implicações, expectativas e trade-offs das políticas públicas. São necessárias expectativas claras entre o setor público e o setor privado, pois elas se relacionam com "conheça seu cliente" e com a segurança e privacidade dos dados.
Ações-chave para empresas financeiras tradicionais e cripto nativos
Com mais regulamentações no horizonte, as empresas financeiras tradicionais precisarão decidir em breve por que e como se engajar com prudência de uma maneira consistente com suas estruturas de risco e conformidade. A grande questão para os cripto nativos será como adaptar seus modelos operacionais para lidar com os riscos que estão na prioridade dos formuladores de políticas.
As principais ações que podem ser tomadas agora incluem:
1. Para empresas financeiras tradicionais
- Assegurar que a alta administração desempenhe um papel de liderança na avaliação dos riscos inerentes e da eficácia dos modelos de negócios e controles internos
- Verificar se os riscos específicos dos ativos digitais são identificados e avaliados de forma abrangente e integrados no ambiente de controle interno
- Fornecer relatórios internos informativos, digeríveis e acionáveis para a gerência sênior e a diretoria quanto aos riscos inerentes e à eficácia dos controles internos no que se refere aos ativos digitais
- Avaliar se as estratégias de marketing e comunicação permitem que clientes e usuários façam escolhas informadas
- Prestar serviços como a guarda segura dos ativos digitais do cliente, execução e liquidação comercial de forma consistente com as práticas da indústria observadas em mercados mais regulamentados
2. Para os cripto nativos
- Estabelecer processos e controles de aprovação de produtos para ajudar a mitigar os riscos potenciais colocados por esses produtos para o público e os investidores
- Monitorar as tendências da blockchain para ajudar a identificar e mitigar riscos como fraude e anti-lavagem de dinheiro (AML)
- Desenvolver controles e testes cibernéticos extensivos, particularmente em torno de contratos inteligentes
- Avaliar a validação por terceiros da exposição da entidade a vulnerabilidades em contratos inteligentes
- Avaliar a relevância e a confiabilidade das informações da blockchain que comprovam a existência de ativos digitais detidos
A volatilidade no mercado de ativos digitais não pode ser ignorada pelos formuladores de políticas. O gerenciamento proativo de risco e a governança por empresas financeiras tradicionais e cripto nativos podem ajudar a impulsionar a inovação responsável e a adaptabilidade a novas regulamentações.