5 minutos de leitura 3 mar 2021

            Técnica a utilizar um tablet e a trabalhar num data center

Como é que a área fiscal vai desempenhar um papel fundamental na recuperação que se avizinha

por Kate Barton

EY Global Vice Chair – Tax

Helping organizations develop smart tax strategies. Passionate about diversity, women in business and tax tech.

5 minutos de leitura 3 mar 2021
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As autoridades fiscais têm desempenhado um papel fundamental na resposta à pandemia. À medida que as suas funções continuam a evoluir, o mesmo acontecerá com as suas capacidades.

Sumário Executivo
  • A área fiscal assumiu um papel inesperado e alargado na resposta mundial à crise da COVID-19.
  • A resposta à pandemia acelerou a mudança digital em todo o ecossistema fiscal, o que irá trazer benefícios duradouros a todos os contribuintes.
  • O ecossistema em constante evolução deve preparar a área fiscal para desempenhar um papel construtivo na World Economic Forum’s Great Reset Initiative.

Acredita que 2021 vai ser "O Ano da Reinvenção"? Eu acredito, quer seja o resultado de uma decisão empresarial estratégica, um plano de recuperação para ultrapassar a pandemia da COVID-19 ou a reacção a um mundo que mudou à nossa volta – bastante e irreversível – ao longo do ano passado.

Basta olhar até ao World Economic Forum’s (WEF) Davos 2021 Great Reset Initiative para compreender a importância de um mundo que se une para apoiar novas formas de trabalho, através de modelos operacionais e estratégias concebidas para promover a recuperação económica. Infra-estruturas empresariais mais resilientes podem evitar dificuldades económicas. Um plano sólido, mas ainda muito flexível que permite às empresas utilizar as novas tecnologias da melhor forma, vai permitir a utilização de recursos humanos remotos e gig para promover novas e diferentes ligações/conexões com os clientes.

Provavelmente, mais do que em qualquer outra altura pelo menos nas últimas quatro décadas, estamos a assistir à utilização generalizada de um mecanismo inesperado para apoiar esta mudança, ao mesmo tempo que se reforça a confiança e se constrói valor a longo prazo. Qual é o mecanismo? Tax. As autoridades fiscais como distribuidoras de triliões de dólares USD de incentivos governamentais; os profissionais da área fiscal como administradores desse estímulo a nível empresarial; a administração fiscal como armazém de dados do governo; os decisores políticos fiscais como arquitectos de novos tipos de impostos, reduções e incentivos – desde soluções sociais altruístas que lidam com as condições humanas e ambientais até mecanismos de execução centrados nas receitas impulsionados pela digitalização quase universal; e o dinheiro dos contribuintes resultantes de metodologias inovadoras de avaliação e cobrança, da crescente economia gig e de autoridades fiscais digitais cada vez mais avançadas.

As autoridades fiscais estão a conduzir a mudança

Há medida que o ecossistema fiscal continua em evolução, as autoridades fiscais não só estão a sofrer mudanças significativas, como também a impulsioná-las. Estão rapidamente a tornar-se nos data centres do governo, com todos os riscos, as responsabilidades e as oportunidades que lhes estão associados. Face a esta realidade, os governos a nível global estão a desafiar as suas respectivas autoridades fiscais a reinventarem a forma como actuam.

Embora tenhamos visto a primeira vaga de mudança a começar há vários anos com a crescente economia digital, a resposta às consequências económicas causadas pela pandemia acelerou o processo e alargou o âmbito da responsabilidade e o papel da área fiscal.

autoridades e as políticas fiscais têm sido fundamentais para ajudar todos os contribuintes: indivíduos, empresas e organizações.

Foram necessários níveis sem precedentes de despesas governamentais para estimular uma recuperação da mais grave recessão mundial desde a Segunda Guerra Mundial. Isto significou um estímulo financeiro de 28 biliões de dólares USD emitidos por mais de 140 jurisdições em todo o mundo até à data – um valor três vezes superior ao montante da dívida criada pela crise financeira global e aproximadamente igual ao PIB nominal anual combinado dos EUA, Reino Unido e Japão.

Assim, para além do seu mandato tradicional, as autoridades fiscais tornaram-se de facto "árbitros de estímulos" e o distribuidor de benefícios económicos nas suas várias formas (pdf) – uma progressão natural para se tornar no intermediário entre governo e os cidadãos, particularmente no contexto das economias em rápida transformação e das novas fontes de dados, ferramentas digitais e advanced analytics residentes no perfil em rápida expansão da administração fiscal.

Os impostos vão aumentar, mas o timing para o fazer vai ser crucial

É provável que os governos procurem equilibrar os défices orçamentais e que os impostos venham a aumentar – mas a determinação desses aumentos vai ser crucial caso os governos queiram incentivar o crescimento. Ao olhar para 2021, acreditamos que a pandemia da COVID-19 continue a acelerar a transformação da economia global. Actualmente, apesar da incerteza que os decisores políticos enfrentam sobre quando passar de programas de estímulo, novamente para medidas de aumento de receitas, as autoridades fiscais podem utilizar estas capacidades digitais melhoradas para melhorar a experiência do contribuinte, aumentar o compliance fiscal e melhorar a excelência operacional

O principal objectivo consiste em simplificar e tornar mais eficiente o acesso à informação sobre o que cada contribuinte deve pagar. Com os novos sistemas digitais, os serviços governamentais são mais acessíveis, melhor divulgados e mais rápidos de implementar e aceder. E, uma vez que os governos perdem um total de 3 biliões de dólares USD por ano devido a fraude fiscal, existe um benefício real em utilizar novas tecnologias, inteligência artificial (IA) inovadora e sistemas de dados para identificar padrões de dados chave no comércio que significam actividade fraudulenta. Conseguir colmatar esta lacuna seria um passo significativo para reduzir esta lacuna de receitas, o que poderia apoiar o financiamento de objectivos de desenvolvimento sustentável a nível global.

Agora, o " The Great Reset " estabelecido pelo WEF apela a que sejam abordadas "as inconsistências, inadequações e contradições de múltiplos sistemas", incluindo os do governo. Com novas competências e com acesso mais informações sobre os contribuintes e as respectivas transacções, as autoridades fiscais têm a oportunidade de se tornarem bastante focadas nos cidadãos e trabalhar para garantir que todas as decisões sejam fundamentadas em factos e orientadas por data. Este cenário deverá contribuir em muito para melhorar a experiência do cidadão com todas as questões relacionadas com os impostos.

A inovação vai ajudar a traçar o caminho a seguir

O ecossistema após esta evolução encontra-se estruturado para ajudar as autoridades fiscais a cumprir as promessas feitas pelos governos. Com a inovação feita ao longo dos últimos anos – seja através de melhorias na identidade digital para proporcionar aos contribuintes um acesso imediato e mobile à sua pegada governamental, caixas registadoras electrónicas que disponibilizam dados de vendas em tempo real às administrações fiscais ou partilha de dados que produz declarações fiscais pré-preenchidas – as administrações fiscais já avançaram significativamente no seu objectivo central.

Esperam-se ainda mais benefícios. Quando os governos utilizam informação fiscal sólida para beneficiar as suas outras agências, tais como a justiça, o bem-estar social, o ambiente, entre outros, podem proporcionar conhecimentos mais profundos para melhorar a administração governamental e a tomada de decisões, conduzindo a resultados mais optimistas no que toca à elaboração de políticas, à detecção de fraudes e às decisões da segurança social.

Este ecossistema fiscal melhorado pode promover melhores relações entre as autoridades fiscais, os decisores políticos fiscais e os contribuintes. O único critério não negociável é que este seja construído sobre uma base de transparência, responsabilidade e confiança que respeite a importância da protecção de dados e da privacidade para sustentar o futuro digital.

Com o que é que isso se parece? Este é o ponto de partida.

Resumo

As autoridades fiscais de todo o mundo tiveram de repensar o seu papel, renovar o seu ecossistema e reimaginar o seu futuro à medida que respondem à pandemia da COVID-19. A crise acelerou a integração do digital, o que não só traz benefícios imediatos como também pode ajudar as autoridades fiscais a nortearem a sua actuação com base em informação recolhida e a tornarem-se mais focadas nos cidadãos.

Sobre este artigo

por Kate Barton

EY Global Vice Chair – Tax

Helping organizations develop smart tax strategies. Passionate about diversity, women in business and tax tech.

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