Por um Sistema de Saúde mais acessível, eficaz, sustentável e de melhor qualidade

A EY-Parthenon, em conjunto com o ISEG, desenvolveu um estudo para o Health Cluster Portugal (HCP) sobre a Organização e Financiamento do Sistema de Saúde em Portugal.

Vivemos num momento decisivo para os sistemas de saúde mundiais. Os desafios que estes enfrentam – profundas alterações demográficas, maior prevalência de doenças crónicas e tratáveis ao longo da vida, maior consumo de cuidados de saúde ao longo da vida, maior exigência dos utentes, crescentes gastos em I&D e inovação, surgimento de crises pandémicas globais, entre outros – colocam fortes pressões sobre a sua lógica organizacional e financiamento, expondo as suas atuais fragilidades.

A incapacidade ou reação tardia a estes desafios poderá comprometer seriamente a capacidade de resposta ou até mesmo a sustentabilidade de longo-prazo dos sistemas de saúde. Desta forma, têm sido realizados diversos estudos e levado a cabo profundas reformas dos sistemas de saúde nos países desenvolvidos, com vista a reforçar o nível de acesso das populações, a eficiência operacional, a adaptabilidade, a qualidade dos cuidados prestados e, sobretudo, a sustentabilidade financeira.

Neste sentido, foi apresentado publicamente, no passado dia 30 de junho de 2020, o "Estudo sobre a Organização e Financiamento do Sistema de Saúde em Portugal" realizado pela EY-Parthenon e pelo ISEG para o Health Cluster Portugal (HCP). Este estudo, que se baseou numa análise do atual sistema de saúde português e num processo de benchmarking internacional, apresenta um conjunto alargado de orientações para a melhoria e reforma da organização e financiamento do sistema de saúde português, a saber:

• Maximização da utilização de todos os recursos disponíveis no sistema nacional de saúde, sejam públicos, privados ou sociais, procurando com isso reforçar a eficiência do sistema de saúde como um todo através de um melhor aproveitamento da capacidade instalada, de uma maior articulação entre todos os agentes e de uma reorganização da "rede" em torno do conceito de cuidados integrados;
• Separação, na esfera do Estado, da "função financiamento" e da "função prestação de serviços", promovendo a gestão profissional em ambas e a redução das sobreposições existentes no atual modelo de governação da saúde no país, conferindo maior autonomia e responsabilização aos agentes e alinhando os diversos interesses no sentido da melhoria da performance global do sistema de saúde;
• Minimização das restrições de acesso dos cidadãos a cuidados de saúde de elevada qualidade, independentemente dos recursos ou da natureza jurídica dos financiadores ou prestadores, colocando o paciente no centro do sistema e concretizando elementos de liberdade de escolha enquanto mecanismo estruturante do mesmo, bem como instrumento de cidadania e participação que reforce a responsabilização, qualidade e eficiência do sistema de saúde.
• Adoção de uma visão económica da saúde, reconhecendo não apenas a importância direta que os cuidados de saúde têm no emprego, no rendimento e em muitas outras variáveis económicas e sociais, mas também a relevância indireta que lhe está associada no quadro da cadeia de valor como um todo, quer a montante (nas suas indústrias "fornecedoras", como é o caso da indústria farmacêutica, dos dispositivos médicos ou dos meios complementares de diagnóstico) quer a jusante (nos pacientes, ao nível da qualidade de vida e da sua produtividade) e no sistema científico-tecnológico associado, que obriga a ver a despesa em saúde como investimento e não como gasto.

Tal como em outros países, Portugal deve intensificar o processo de adaptação e de evolução do seu sistema de saúde, sob pena de colocar em risco a sua sustentabilidade e o nível de acesso das populações aos cuidados necessários.

O surgimento da pandemia COVID-19 e o respetivo impacto, inclusivamente ao nível da prestação de cuidados de saúde, veio expor de forma ainda mais assertiva a relevância e a urgência de um sistema de saúde que seja resiliente e sustentável.