OE2022: ALTERAÇÕES NO IRS, IRC e IVA NO TOPO DAS PRIORIDADES
Depois da forte contração económica induzida pela pandemia da Covid-19, a perceção dos empresários portugueses é praticamente unânime: o Governo deve fazer alterações no IRS para proteger as empresas e famílias e colocar o País no caminho do crescimento. No estudo, 92% dos inquiridos apontaram para mexidas neste imposto como a melhor opção para apoiar a resiliência da economia, enquanto 67% elegeu a redução da carga fiscal pela eliminação de situações em que se observa uma cumulação de impostos, taxas e contribuições (como, por exemplo, incidência de IVA sobre taxas e outros impostos devidos na aquisição de alguns bens e serviços).
No terceiro e quarto lugar da lista de prioridades identificadas pelos empresários surgem alterações ao IVA e IRC, consideradas fundamentais por cerca de 60% da amostra.
Relativamente ao IRS, dois terços dos inquiridos gostariam de ver contemplada no OE uma redução da progressividade da taxa de imposto, enquanto uma percentagem ligeiramente inferior (63%) gostaria de ver aumentado o limite global de deduções à coleta das despesas de saúde e das despesas gerais familiares, para fazer face às despesas acrescidas decorrentes da pandemia. Praticamente metade da amostra (49%) pede que sejam atualizadas as tabelas de retenção de IRS, de forma a proteger o rendimento líquido das famílias ao longo de 2022.
Em matéria de IRC, as medidas apontadas como tendo maior potencial para estimular o tecido empresarial português são a redução das taxas de tributação autónoma e da Derrama Estadual e as que se prendem com a flexibilização de prazos para reporte de créditos e prejuízos fiscais. No top 5 estão ainda iniciativas que estimulem o investimento, nomeadamente a majoração de amortizações de investimentos a realizar em 2022 que visem a criação de postos de trabalho e o alargamento do prazo para reinvestimento de mais-valias fiscais que caduquem em 2022.
De forma a estimular a sua competitividade e contribuir para a dinamização do mercado de trabalho, cerca de 6 em cada 10 empresários (63%) pedem a reintrodução do benefício fiscal associado à criação de emprego jovem, bem como a criação de um crédito fiscal (57%) para atenuar os custos do investimento em processos de digitalização.
ALARGAMENTO DA TAXA INTERMÉDIA DE IVA A TODOS OS ESCALÕES DE CONSUMO DE ELETRICIDADE
No capítulo do IVA, 75% dos empresários defendem que o alargamento da taxa intermédia de IVA a todos os escalões de consumo de eletricidade é a medida que teria um impacto económico mais positivo. Simultaneamente, reconhecendo a importância dos setores da hotelaria e restauração para o crescimento económico, as empresas defendem a aplicação generalizada das taxas reduzidas de IVA aos respetivos serviços, de forma a compensar as fortes perdas registadas ao longo do último ano e meio.
Olhando para os impostos especiais sobre o consumo, 63% dos empresários consideram importante a manutenção das taxas de ISV e IUC para salvaguardar impactos negativos adicionais sobre o setor automóvel. Ainda que se trate de uma fatia importante da amostra, esta percentagem traduz um forte decréscimo face ao survey anterior, em que 88% dos empresários apelaram à não alteração destes impostos.
No setor imobiliário, este estudo da EY, realizado entre os dias 6 e 24 de setembro, mostra ainda que os inquiridos veriam com bons olhos a eliminação do adicional ao IMI para as empresas, uma medida considerada importante por 61% dos respondentes.
A realização do Survey EY: Orçamento do Estado 2022 contou com uma amostra constituída por 72 empresas com operação em Portugal, maioritariamente nos setores da Indústria Transformadora (21) e Retalho e Bens de Consumo (10). A maior parte das empresas apresenta um volume de faturação superior a 25 milhões de euros (44) e uma força de trabalho superior a 250 trabalhadores (39). Os entrevistados são, sobretudo, responsáveis pela área fiscal (18), CFO (11), diretores administrativos ou financeiros (10), CEO (11) e outros (22).
Contactos: Telma Franco
Telma Franco
Sobre a EY
A EY tem como propósito construir um mundo melhor de negócios, ajudando a criar valor a longo prazo para os seus clientes, colaboradores e a sociedade, bem como a gerar confiança nos mercados. Dotados de informação e de tecnologia, várias equipas da EY, em mais de 150 países, asseguram confiança através da auditoria e ajudam os seus clientes a crescer, transformar e operar. Através de serviços de auditoria, consultoria, fiscalidade, transações, estratégia e serviços jurídicos, as equipas da EY pretendem colocar melhores perguntas para encontrar novas respostas para as complexas questões que o nosso mundo enfrenta hoje. EY refere-se à organização global, e pode referir-se a uma ou mais firmas-membro da Ernst & Young Global Limited, cada uma das quais uma entidade juridicamente distinta. A Ernst & Young Global Limited, firma sedeada no Reino Unido, limitada por garantia, não presta serviços a clientes. As firmas-membro da EY não prestam serviços jurídicos quando tal seja vedado pela legislação local. Para mais informação sobre a nossa organização, por favor visite www.ey.com/pt_pt.
