3 minutos de leitura 30 set 2019
Mulheres a analisar os números numa tabela na rua

O que as recentes descobertas concluem quanto aos riscos e contencioso crescentes em matéria de preços de transferência

por Peter Griffin

EY Global Transfer Pricing Leader

Transfer Pricing Leader. PhD economist by training. Loves all sports. Father of two.

3 minutos de leitura 30 set 2019
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Os resultados da pesquisa abrangem uma ampla gama de tendências e questões relacionadas com impostos e preços de transferência, agrupadas em três grandes áreas.

Este artigo é parte do nosso Transfer Pricing and International Tax Survey 2019. Desde 1995 que analisamos a temática de preços de transferência a cada dois ou três anos, recolhendo e analisando dados sobre comportamentos e experiências junto de um amplo leque de contribuintes.

O estudo indica que os executivos reconhecem que têm de começar a adotar uma abordagem mais fundamental e estratégica relativamente a preços de transferência. As principais etapas incluem reforçar o papel da função, para além de trabalhar com unidades de negócio para afinar a estratégia em matéria de preços de transferência e desenvolver documentação contemporânea e bem fundamentada.

Preços de transferência

  • 8 em cada 10 executivos (79%) descreveram o ambiente fiscal internacional de hoje como "incerto" e 40% como muito incerto ou extremamente incerto.
  • De facto, o risco fiscal é de longe a questão mais crítica que impulsiona as estratégias de preços de transferência dos inquiridos (64%). 
  • Classificando as questões de maior importância em relação ao risco fiscal, vemos que as três principais questões são o aumento da partilha de informações entre as autoridades fiscais, a divulgação de informações públicas ou o risco reputacional e a relativa falta de um controlo centralizado e consistente, na resposta às autoridades fiscais.
  • Apenas um terço das empresas mantém uma documentação de preços de transferência atualizada para cada país onde opera, 45% fazem-nos apenas para jurisdições de risco elevado e 22% apenas "conforme necessário". 
  • As empresas reconhecem que sua documentação de preços de transferência tem de ser revista, com apenas 11% a mostrarem-se extremamente satisfeitas com o seu processo de documentação de preços de transferência global.
  • Apenas cerca de um em cada cinco (22%) considera que a documentação representa a existência de uma oportunidade para estruturar a sua política de preços de transferência.
  • Menos de uma em cada cinco empresas (19%) gere as suas matérias de preços de transferência a nível interno e apenas 48% recorre ao exterior ou fá-lo em parceria junto de único fornecedor externo e 33% administra-as com (ou delegando a) um ou mais prestadores de serviços. 

Disputas

  • Quarenta por cento afirmam que os desafios em matéria de preços de transferência nos últimos três anos levaram à dupla tributação de rendimentos.
  • De longe, as áreas consideradas mais críticas em termos de contencioso fiscal no passado incluem:
    • Preços de transferência no âmbito de mercadorias (64%)
    • Serviços financeiros intragrupo (41%)
    • Imposto sobre valor acrescentado (IVA) ou imposto sobre bens e serviços (GST) (34%)
  • Quanto ao futuro, os inquiridos esperam poucas ou nenhumas mudanças na maioria dos temas chave, com duas grandes exceções:
    • As expetativas no que toca aos desafios em matéria de Propriedade Intelectual (PI) aumentam para 49% (face a 33% anteriormente), tornando-se assim na segunda questão mais relevante nos processos de contencioso fiscal (face ao quarto lugar ocupado anteriormente).
    • A frequência da alusão no contencioso esperado relativamente a estabelecimento estável(EE) quase duplicou, passando de 20% para 39%
  • Um em cada cinco executivos(20%) afirma que, nos últimos três anos, as suas empresas enfrentaram disputas em torno de EE.
  • Oitenta e quatro por cento afirmam que os seus departamentos fiscais estão a envolver-se de uma forma proativa na resposta à evolução da legislação fiscal no âmbito da propriedade intelectual, no entanto, apenas 29% referem que os seus negócios estão a trabalhar no sentido de identificarem propriedade intelectual geradora de valor.
  • Para reduzir os riscos fiscais, 37% das empresas estão atualmente a recorrer a Acordos Prévios sobre Preços de Transferência (APA).
  • Em termos de satisfação com os APAs, 57% dos inquiridos afirmam que estão muito satisfeitos (18%) ou satisfeitos (39%).
  • No futuro, 43% dizem que terão uma probabilidade significativamente maior de recorrer a um APA. 
  • Apenas uma em cada cinco (20%) das empresas solicitou assistência das autoridades competentes; mas apenas 15% destes afirmam ter confiança no processo.

Reforma fiscal global 

  • No geral, os inquiridos afirmam que os impactos mais significativos da reforma fiscal global serão sentidos na legislação de preços de transferência.
  • A legislação aplicável a EE e thin capitalization são a segunda e terceira áreas principais de impacto.
  • Quando questionados a classificarem a área operacional, por ordem de impacto pela reforma tributária global, o elemento de negócio mais citado foi a cadeia de distribuição (41%), seguida das operações de tesouraria e a estratégia de PI — embora com uma variância regional significativa.
  • Em todo o mundo, apenas 16% afirmam que a lei US Tax Cuts and Jobs Act (TCJA), do governo norte-americano, tem um impacto significativo nas suas decisões fiscais, com o número a subir para 35% no caso das empresas americanas. 
  • Poucas empresas, independentemente da geografia, estão a reportar mudanças significativas nos seus comportamentos em virtude dos regulamentos no âmbito do US Foreign Derived Intangible Income (FDII).
  • Apenas uma pequena minoria (12%) afirmou que passou por todas as mudanças no âmbito da reforma fiscal global, desenvolveu modelos e formulou uma resposta, com as restante a registarem diferentes graus de preparação.
  • Metodologia de pesquisa

    O survey de 2019 foi realizado entre março de 2019 e junho de 2019. O survey foi distribuído por e-mail e realizado utilizando uma ferramenta online em inglês, espanhol, português, chinês e japonês; 87% dos inquiridos optaram por responder ao estudo em inglês. Foram enviados lembretes regularmente aos inquiridos que ainda não haviam respondido ao estudo.
    Uma vez alcançado um número de respostas adequado, o survey foi encerrado Os estudos com respostas completas em seis das dez secções, foram considerados concluídos para fins da análise.
    Os entrevistados incluíram 717 executivos da área fiscal e financeira, representando mais de 20 setores da indústria em 43 jurisdições nas Américas, Europa e Ásia-Pacífico.
    Os números contidos no relatório podem não atingir os 100% devido a arredondamentos. O relatório também exclui respostas "não sei" e perguntas que não obtiveram resposta. Perguntas com menos de cinco respostas não foram reportadas para manter a confidencialidade dos dados.

Resumo

Os preços de transferência estão a registar mudanças profundas. Além de mudanças drásticas nas legislações – impulsionadas pelo BEPS e pelo crescimento da economia digital – as empresas também estão a assistir a uma maior partilha de informações por parte das autoridades, além de um aumento dos riscos reputacionais. 

Sobre este artigo

por Peter Griffin

EY Global Transfer Pricing Leader

Transfer Pricing Leader. PhD economist by training. Loves all sports. Father of two.

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