Corporate and commercial law

A EY presta aconselhamento sobre litígios, processos judiciais e reclamações entre os acionistas de uma empresa ou entre os acionistas e a própria empresa. Estas questões podem incluir reclamações e ações judiciais relativas a deliberações do conselho de administração ou da assembleia geral de acionistas, dissolução por decisão judicial e a responsabilidade dos administradores da empresa.

A EY presta assessoria em diversos aspetos da governação empresarial, incluindo a responsabilidade dos administradores e dirigentes. Os profissionais da EY prestam aconselhamento a empresas cotadas, investidores institucionais, investidores de capital privado, subscritores, comissões do conselho de administração, administradores e outros.

Desde a crise financeira global, a legislação em matéria de insolvência tem vindo a evoluir para dar resposta aos desafios da reconstrução económica. As alterações incluem a harmonização das legislações nacionais em matéria de insolvência em toda a UE e a revisão do regulamento relativo aos processos de insolvência pela Comissão Europeia.

O trabalho da EY abrange todas as formas de reestruturação, desde reorganizações internas com recurso a solventes até reorganizações destinadas a evitar a insolvência formal. No que diz respeito a dificuldades financeiras e situações pré-falimentares, a EY presta assistência a bancos e fundos de capital de investimento que enfrentam vários tipos de situações de crise empresarial, tanto do ponto de vista empresarial como do ponto de vista do crédito.

A equipa da EY é composta por profissionais experientes e multidisciplinares, capazes de mobilizar os recursos de toda a nossa organização, com especialização em questões de insolvência e reestruturação, complementadas por áreas de atuação como o imobiliário, as pensões e o direito do trabalho. Esta flexibilidade permite à EY adaptar os nossos recursos de forma a satisfazer da melhor forma as suas necessidades.

Reestruturação empresarial e insolvência formal

Os serviços da EY incluem:

• Reestruturações e titularizações de resgate
  
• Moratórias, acordos de reestruturação e suspensões
  
• Reescalonamento de dívidas, conversão de dívida em capital próprio e outras formas de reestruturação de capital
  
• Reestruturação através de operações de finanças empresariais (aquisições, fusões e aquisições [M&A] e novos investimentos de capital), reestruturações empresariais que evitam procedimentos formais de insolvência (acordos de reestruturação) e reestruturações no âmbito de processos de insolvência (vendas e aquisições no âmbito de processos de falência)
  
• Processos de liquidação estruturados
  
• Compra e venda de créditos de falência
   

Transaction planning

Para além de intervir quando as empresas enfrentam dificuldades financeiras, a EY presta aconselhamento sobre outras transações, o que pode incluir a avaliação do risco de insolvência, a introdução de medidas na estruturação e a elaboração de um acordo que garanta proteção contra uma eventual insolvência da contraparte.

Resolução de litígios em matéria de insolvência

A equipa da EY pode prestar assistência numa vasta gama de questões relacionadas com a resolução de litígios, desde a interposição e defesa de ações de anulação, passando por sanções contra administradores, até à cobrança de dívidas contestadas e processos de liquidação. A resolução de litígios pode ainda incluir:

• Proteção dos ativos contra reclamações de credores
  
• Operações transfronteiriças de recuperação, congelamento de bens e buscas
   

Os advogados especializados em concorrência da EY oferecem aconselhamento jurídico detalhado para o apoiar nas suas necessidades em matéria de controlo das concentrações, quer esteja a planear transações locais ou transações transfronteiriças que envolvam vários países. O apoio jurídico da EY abrange:

• Análise estratégica para determinar os eventuais problemas potenciais e as medidas corretivas que provavelmente seriam necessárias, tais como alienações.
  
• Análise multijurisdicional — independentemente do local onde a sua transação ocorra, podemos aconselhá-lo sobre os regimes de controlo das concentrações aplicáveis.
  
• Análise da definição do mercado, com o objetivo de fornecer uma perspetiva sobre a extensão, se for o caso, de eventuais problemas que possam surgir. Neste contexto, os advogados da EY colaboram habitualmente com economistas e outros consultores especializados da EY, aplicando os seus conhecimentos e competências à questão em causa.
  
• Elaboração dos documentos a apresentar, definindo as mensagens-chave e abordando as questões que surjam, bem como os aspetos locais.
  
• Aconselhamento relativo à colaboração entre as partes, nomeadamente a elaboração de acordos de não confidencialidade, regras e protocolos para a criação e gestão de equipas independentes, bem como procedimentos destinados a garantir que o planeamento da integração não viole as chamadas regras de "gun-jumping".
  
• Interação com as autoridades da concorrência, desde o contacto prévio à notificação até à condução e conclusão do procedimento.
  
• Apoio, se necessário, em qualquer processo de alienação, incluindo a colaboração com os administradores responsáveis pela venda e pelo acompanhamento.
  

A estreita colaboração entre os advogados da EY e outros profissionais que atuam em diversas disciplinas e áreas a nível mundial permite à EY prestar aconselhamento integrado e multidisciplinar.

A legislação antitrust e de concorrência relativa às chamadas «inspeções de surpresa» exige que uma organização reaja rapidamente em qualquer parte do mundo onde exerça a sua atividade. A necessidade imediata é dar resposta ao facto de a autoridade da concorrência estar "no átrio". Para serem mais úteis, os consultores devem estar presentes na cidade ou, pelo menos, a uma curta distância.

Durante a operação realizada ao amanhecer, o cliente necessita não só de consultores jurídicos, mas também de analistas de dados e de profissionais de informática forense. É necessário fazer uma cópia do que a própria autoridade copiou, e essa cópia deve ser introduzida num sistema autónomo que possa ser posteriormente utilizado para analisar a informação.

Os consultores que conhecem bem o setor são frequentemente chamados a contextualizar a conduta identificada, permitindo determinar se esta foi ou não legítima. As operações de inspeção realizadas de madrugada em vários países e até mesmo em diferentes continentes estão a aumentar, pelo que os consultores têm de adotar uma perspetiva global para prestar um apoio universal que seja eficaz e eficiente.

Os advogados especializados em direito da concorrência da EY prestam aconselhamento jurídico abrangente para apoiar os clientes durante e após uma operação de inspeção de surpresa. O apoio da EY inclui:

• Apoio no local à equipa de gestão e à equipa jurídica locais, de modo a que a autoridade da concorrência não exceda os seus poderes de perigação
  
• Uma infraestrutura informática sofisticada que permite a cópia de dados a partir de uma grande variedade de dispositivos (computador, cloud, smartphone) em vários países
  
• Colaboração com as autoridades da concorrência, desde a operação de busca e apreensão até ao encerramento do processo e, se necessário, interposição de recurso perante o tribunal competente
  

A estreita colaboração entre os advogados da EY e outros profissionais da EY que atuam em diversas disciplinas e áreas a nível mundial permite que as sociedades membros da EY prestem aconselhamento integrado e multidisciplinar.