Entre os projectos mais emblemáticos, pontifica o metro de superfície de Luanda e a nova ponte sobre o Rio Kwanza, de entre um leque diverso de projectos rodoviários e ferroviários, projectos no sector das águas e energia, polos de desenvolvimento turístico e uma unidade de valorização de resíduos sólidos, voltada para a reciclagem.
Este Plano parece confirmar um novo conceito de governação, caracterizado pelo reforço do papel do Estado enquanto agente coordenador e regulador do desenvolvimento económico, deixando para o sector privado o papel de agente activo na produção e comercialização de bens e serviços típicos de uma economia de mercado.
As PPP encerram uma preciosa oportunidade de o país melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços básicos, diversificar as fontes de financiamento, promover o desenvolvimento económico liderado pelo sector privado e, em derradeira instância, melhorar a qualidade dos serviços à população.
Contudo, recordamos que Angola tem uma reduzida experiência em PPP, averbando apenas 15 projetos com participação do sector privado nos últimos 20 anos. O investimento em infra-estruturas tem sido predominantemente promovido pelo Estado e a prestação de serviços tem sido quase inteiramente responsabilidade das Empresas Públicas.
Importa, portanto, avançar de forma muito firme, mas conhecedora, em estreita colaboração com o Banco Mundial, IFC e as grandes consultoras, caucionando desta forma a confiança dos investidores internacionais e atraindo investimento directo estrangeiro e know-how.
Como todos sabemos, as PPP podem acarretar custos contingentes muito significativos para o erário público que o país não está em condições de poder suportar.
Para apoiar a tomada de decisão, o impacto fiscal para os cofres do Estado deve ser cuidadosamente escrutinado, sendo importante levar em consideração as lições da experiência que as PPP produziram em outras geografias e garantir que estas primeiras operações sejam bem preparadas, despertem suficiente "apetite" junto do mercado e concorram para a modernização e competitividade do país.
Artigo escrito por Jorge Moreira, Manager EY, Strategy and Transactions