Orçamento Geral do Estado 2026

Sabia que ... 

Foi publicada a Lei n.º 14/25, de 30 de Dezembro, que aprova o Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2026 (“OGE 2026”)?

O OGE 2026 entrou em vigor, de forma genérica, no dia 1 de Janeiro de 2026 e revoga e suspende toda legislação contrária às suas disposições.

No link abaixo poderá encontrar uma apresentação na qual sistematizamos as principais alterações introduzidas pelo OGE 2026 com, impacto ao nível fiscal, e um vídeo no qual projectamos aquelas que poderão ser as principais novidades a seguir no decurso do ano de 2026. 

Análise OGE 2026

Como pode a EY ajudar ? 

A EY conta com a colaboração de quadros com elevada preparação técnica e prática que poderão apoiar na interpretação das normas fiscais que contam do OGE 2026 e na implementação de potenciais alterações em matéria de procedimentos, de forma a cumprir com os normativos ora aprovados e evitar potenciais contingências fiscais.

Sobre a EY

A EY tem como propósito construir um mundo melhor de negócios, ajudando a criar valor a longo prazo para os seus clientes, colaboradores e a sociedade, bem como a gerar confiança nos mercados.
Dotados de informação e de tecnologia, várias equipas da EY, em mais de 150 países, asseguram confiança através da auditoria e ajudam os seus clientes a crescer, transformar e operar.

All in para moldar o futuro com confiança.

Através de serviços de auditoria, consultoria, fiscalidade, transações, estratégia e serviços jurídicos, as equipas da EY pretendem colocar melhores perguntas para encontrar novas respostas para as complexas questões que o nosso mundo enfrenta hoje.

EY refere-se à organização global, e pode referir-se a uma ou mais firmas-membro da Ernst & Young Global Limited, cada uma das quais uma entidade juridicamente distinta. A Ernst & Young Global Limited, firma sedeada no Reino Unido, limitada por garantia, não presta serviços a clientes. Informações sobre como a EY recolhe e utiliza dados pessoais e uma descrição dos direitos que os titulares dos dados têm ao abrigo da legislação de proteção de dados estão disponíveis em ey.com/pt_ao/legal-and-privacy.
As firmas-membro da EY não prestam serviços jurídicos quando tal seja vedado pela legislação local. Para mais informação sobre a nossa organização, por favor visite ey.com.

About this article

Authors