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IVA & SAF-T (AO) – sector petrolífero

No dia 24 de Setembro decorreu o Webinar “IVA & SAF-T (AO) – sector petrolífero”, um evento onde os nossos especialistas abordaram os desafios que esta temática veio colocar à função fiscal das empresas que operam no sector petrolífero. Assista à gravação aqui.

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Oradores:

Rui Henriques
Partner EY | Global Compliance & Reporting and Tax Technology & Transformation

Amilcar Nunes
Associate Partner EY | Indirect Tax Services

Ricardo Correia
Director EY | Tax Technology & Transformation

Lisa Rato
Senior Manager EY | Indirect Tax Services

A implementação do IVA e do SAF-T (AO), no ano transacto, veio colocar novos desafios à função fiscal das empresas que operam no sector petrolífero. Estes desafios decorrem não só do enquadramento particular das empresas do sector em matéria de IVA, bem como do típico ecossistema de sistemas de informação e práticas contabilísticas, que tornam complexa a implementação do SAF-T (AO).

Neste contexto, é de elevada importância, refletir e discutir, as exigências regulamentares do sector, especificas de temas de IVA, mas também de outras matérias, que apesar de não especificas de IVA (tais como as inerentes às práticas contabilísticas, ou de facturas e documentos fiscalmente relevantes), condicionam as práticas das empresas nestes domínios.

Torna-se, igualmente importante, discutir a abordagem de implementação do SAF-T (AO) no sector, bem como a capacidade de correlacionar os dados comunicados ao nível do IVA (Declaração Periódica do IVA) e os dados comunicados no SAF-T (AO). Neste caso importa referir, tanto o quadro regulamentar do sector, o estado de implementação ao nível do SAF-T (AO) da própria Autoridade Tributária, assim como as particularidades dos três tipos de SAF-T (AO) fundamentais: (I) Facturação, (II) Aquisição de Bens e (III) Serviços e Contabilidade.

Adicionalmente, e porque ambas as matérias (IVA e SAF-T) têm impactos significativos em termos dos sistemas de controlo interno e de sistemas de informação das empresas, é relevante discutir práticas de Digital Tax, e como estas têm vindo a capacitar as empresas para responderem da melhor forma a estes novos desafios.

Agenda:
  • O contexto do IVA para as empresas do sector petrolífero;
  • Quadro regulamentar do SAF-T (AO), perspectivas, e impactos da sua implementação nas empresas do sector petrolífero;
  • Capacitação para a geração dos vários tipos de ficheiros SAF-T (AO) e consistência com os dados da DP IVA;
  • Novas ferramentas de Digital Tax para IVA e SAF-T (AO): SAP Tax Compliance e aplicação SAF-T &VAT;
  • Q&A.