O Retorno do FMI a Moçambique: O Que Esperar?"

Num futuro marcado pela incerteza, as Empresas que agirem mais rápida e proactivamente para se prepararem para os desafios que se avizinham e capitalizarem as oportunidades daí decorrentes terão uma vantagem competitiva muito substancial e poderão, até, ver a sua posição no mercado reforçada.

Após meses de certa instabilidade, não se pode negar que o país atravessa por uma situação de crise social e económica. As notícias veiculadas pela imprensa revelam que o Fundo Monetário Internacional (FMI) está em conversações com as autoridades Governamentais, o que pode ser indício de um novo programa de ajuda, estar, possivelmente, a ser desenhado.
Caso se concretize, este poderá representar um marco significativo para a estabilização económica, financeira e social de Moçambique, num momento em que a débil conjuntura se contrapõe às perspectivas de desenvolvimentos de alguns dos investimentos mais aguardados no país, particularmente no sector da energia, dentre outros.

Entretanto, é de se esperar que tal evolução tenha implicações significativas para as empresas que operam em Moçambique, nomeadamente do ponto de vista fiscal, regulatório e cambial. Isto porque, conforme veiculado, o FMI pretende que se instituam medidas para a consolidação orçamental, as quais se traduzem em maior arrecadação fiscal e racionalização de despesas públicas.

Ora, atendendo ao perfil sócio-económico de Moçambique, não se pode colocar de parte a probabilidade de ser dada ênfase a arrecadação de receitas fiscais, seja pela via de maior fiscalização e auditoria como também revisões pontuais da legislação ou, até, eliminação de benefícios fiscais actualmente em vigor, resultando em um ambiente tributário mais complexo.

A racionalização das despesas públicas também pode resultar em um ambiente regulatório mais rigoroso, com a implementação de políticas que visem aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, o que poderá incentivar o investimento na capacitação dos principais agentes do Estado, através da aposta na formação de equipas de trabalho, actualização e desenvolvimento de sistemas, revisão de processos e procedimentos, entre outros, que, a médio e longo prazo, poderão contribuir para um aumento na transparência fiscal, o que pode resultar em uma maior confiança dos investidores e, consequentemente, impulsionar novos investimentos em Moçambique.

Por outro lado, tal melhoria na capacitação dos agentes do Estado pode, também, apresentar desafios para as empresas que operam em Moçambique. Com maior domínio em matérias tributárias é expectável que as fiscalizações sejam mais rigorosas como também mais sofisticadas o que pode resultar em um aumento na pressão sobre as empresas para que cumpram rigorosamente suas obrigações fiscais para evitar possíveis contingências fiscais.

É, portanto, de se esperar um ambiente tributário mais desafiador, onde a margem para erros ou omissões será reduzida. Assim, será essencial que as empresas adoptem práticas de conformidade robustas e invistam em sistemas de gestão fiscal que garantam a precisão e a transparência em suas operações. A necessidade de se adaptar a um ambiente regulatório mais rigoroso pode exigir investimentos adicionais em tecnologia e treinamento.

É também expectável que o FMI sugira ajustes às políticas monetárias com vista a estabilizar a moeda local, o que poderá influenciar as taxas de câmbio de conversão de moeda estrangeira. Para as empresas que dependem de importações ou que operam em mercados internacionais, essas mudanças podem afectar os custos operacionais e a competitividade. A volatilidade cambial pode representar um risco adicional, exigindo que as empresas desenvolvam estratégias de mitigação, como a utilização de instrumentos financeiros para proteger-se contra flutuações cambiais.

Diante dessas potenciais implicações, é fundamental que as empresas que operam em Moçambique se preparem para um ambiente em transformação e adoptem medidas para navegar em meio à possíveis mudanças e para capitalizar as oportunidades emergentes.

Assim, recomenda-se às Empresas e agentes económicos com presença em Moçambique que estejam atentos aos desenvolvimentos destas conversações e façam uma revisão crítica das suas estratégias operacionais e financeiras, adoptando, dentre outras possíveis medidas:

1. Analisar e antecipar potenciais impactos nas operações existentes e delinear estratégias de mitigação de riscos fiscais, regulatórios e cambiais.

2. Adaptar o plano e a estratégia de negócios aos novos desafios e oportunidades que possam decorrer deste novo programa.

3. Capacitar as equipas internas e desenvolver parcerias com entidades capacitadas que assegurem o acompanhamento da evolução legislativa, transmitam segurança e garantam, se aplicável, uma transição suave e eficaz para possíveis novos regimes fiscais, regulatórios e cambiais aplicáveis.

4. Buscar a automatização dos processos financeiros para aumentar a eficiência e reduzir os riscos fiscais.

5. Implementar instrumentos financeiros de protecção contra flutuações cambiais, especialmente nas operações que envolvem transações em moeda estrangeira.

6. Preparar-se para possíveis negociações com o Governo e outras entidades estatais, especialmente em relação a incentivos fiscais e políticas de investimento.

Num futuro marcado pela incerteza, as Empresas que agirem mais rápida e proactivamente no sentido de se prepararem para os desafios que se avizinham e capitalizarem as oportunidades daí decorrentes terão uma vantagem competitiva muito substancial e poderão, até, ver a sua posição no mercado reforçada.

As Pequenas e Médias Empresas (PMEs) devem igualmente preparar-se para desafios ainda maiores, pois, apesar das suas operações serem menos complexas, têm, presumidamente, menos capacidade financeira e operacional para suportar eventuais mudanças abruptas no contexto económico-fiscal, sendo, portanto, altamente recomendável que estas empreguem os máximos esforços para antecipar potenciais impactos e garantir a sua sustentabilidade.