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Angola enfrenta desafios na luta contra a corrupção, com uma ligeira queda no Índice de Percepção da Corrupção de 2024. A inclusão na lista cinzenta do GAFI destaca a necessidade urgente de fortalecer a ética e a integridade.
A ética e a integridade são fundamentais para um futuro sustentável e próspero. Em Angola, embora tenhamos visto alguns avanços na luta contra a corrupção e na promoção de práticas éticas, temos que reconhecer que o progresso não tem sido tão rápido quanto necessário.
O Índice de Percepção da Corrupção de 2024, publicado pela Transparência Internacional, revela um panorama que merece atenção. Esta organização sem fins lucrativos, sediada em Berlim, publicou recentemente o seu estudo anual, que abrange 180 países, incluindo Angola.
Em 2024, a África Subsaariana registou a menor pontuação média neste índice, com apenas 33 de 100, e 90% dos países obtiveram pontuação abaixo de 50. Embora Angola tenha registado uma ligeira queda de 1 ponto este ano (de 33 para 32), é importante notar que, desde 2015, é o país que tem observado a evolução mais favorável nesta região, com um crescimento de 17 pontos, mais que o dobro da pontuação obtida em 2015.
Essa percepção positiva reflecte investimentos em medidas anti-corrupção, como a Iniciativa de Transparência para as Indústrias Extractivas (ITIE), que, embora tenha mostrado progressos, também revelou áreas críticas que necessitam de melhorias.
Um dos principais desafios identificados na ITIE é a confidencialidade do contribuinte, que limita a divulgação de impostos recebidos e pagos na indústria extractiva. Esta barreira limita a compreensão pública da contribuição total do sector para as receitas do Governo. No entanto, o segundo relatório trouxe à luz alguns avanços, como a divulgação e reconciliação parcial de pagamentos de entidades como TotalEnergies e Catoca, resultado de discussões construtivas entre o Governo e as partes interessadas.
O reconhecimento internacional do elevado nível de engajamento dos stakeholders — incluindo o Governo, empresas públicas e privadas e a Sociedade Civil — é um sinal positivo, mas é fundamental que essa colaboração continue a ser reforçada e que seja contínua – não podemos parar por aqui.
Contudo, a inclusão de Angola na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI) indica que, apesar dos progressos, os mecanismos de prevenção ainda não são suficientes. A inclusão nesta lista significa que o país apresenta gaps relevantes, resultando em monitoramento contínuo e na necessidade de implementar medidas correctivas.
Resumo
A ética e a integridade são cruciais para o futuro de Angola, que, apesar de alguns avanços na luta contra a corrupção, ainda enfrenta desafios. O Índice de Percepção da Corrupção de 2024 mostra uma ligeira queda na pontuação do país, e a inclusão na lista cinzenta do GAFI destaca lacunas nos mecanismos de prevenção. É vital que as organizações adotem programas de integridade e promovam uma cultura ética, pois a luta contra a corrupção requer um compromisso individual com altos padrões éticos.
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