Voltar a Podcasts

O que muda no IVA em 2025, em Angola?

Neste episódio do EY Explica Angola, Lisa Rato, Senior Manager EY, Tax Services, junta-se a Rosália Amorim, Brand, Marketing & Communication Director do EY Portuguese Cluster, para explicar como a descida do IVA para equipamentos industriais em Angola pode representar um incentivo à reindustrialização do país e trazer benefícios concretos para as empresas.

O que representa a descida do IVA para importação e transmissão de equipamentos industriais?
Representa uma redução da taxa de IVA de 14% para 5%, aplicável à importação ou transmissão de equipamentos industriais pelo fabricante. Esta taxa já era aplicável a máquinas agrícolas e hortícolas, e passa agora a abranger também os equipamentos industriais.

Esta medida pode ser vista como um incentivo à reindustrialização?
Sim, exatamente. Trata-se de um benefício fiscal que, ao aplicar uma taxa reduzida de IVA, incentiva a aquisição de equipamentos industriais e apoia a reindustrialização do país.

Como podem as empresas aceder a esta taxa reduzida?
A taxa reduzida tem de ser solicitada pelo contribuinte e aprovada pela Administração Geral Tributária, mediante comprovação da natureza industrial do equipamento e da sua finalidade. Não é automática — o requerimento é obrigatório.

E quanto à isenção de IVA para projetos de interesse público?
A isenção de IVA está prevista no pacote de benefícios para projetos de interesse público, mas não é direta. Opera através da atribuição do estatuto de agente cativador, dispensando a entrega do imposto. Mais uma vez, é necessário que as empresas tomem ação para beneficiar.

 [Este episódio é essencial para empresas e organizações que pretendem investir em equipamentos industriais ou desenvolver projetos de interesse público em Angola]