A prática de Direito de Seguros da EY LAW oferece um leque completo de serviços jurídicos referentes à atividade seguradora, assessorando os diferentes players da indústria seguradora, nomeadamente seguradoras, resseguradoras, mediadores de seguros e resseguros e entidades gestoras de fundos de pensões em matérias regulatórias e de supervisão. Entre os principais serviços oferecidos estão:

• Constituição e transmissão de empresas de seguros e mediadores de seguros e resseguros;

• Assessoria em matéria regulatória e de supervisão da atividade seguradora, resseguradora e de mediação de seguros e resseguros;

• Reestruturações e fusões, nacionais e transfronteiriças, de seguradoras e mediadores de seguros e resseguros; 

• Transferências de carteiras de seguros vida e não vida;

• Acordos de distribuição de seguros.

• Apoio em procedimentos de auditoria regulatória e interação com as autoridades de supervisão.

A prática de Direito da Energia e Infraestruturas da EY LAW presta apoio em projetos de energia e infraestruturas, com uma forte ênfase em energias renováveis, acompanhando todas as fases dos projetos por forma a assegurar que são concluídas com sucesso e conformidade regulatória. Os nossos serviços incluem:

• Licenciamento de projetos de energia, em particular de energia renovável;

• Assessoria no desenvolvimento e implementação de projetos de energia; 

• Contratos de EPC e O&M;

• Assessoria regulatória;

• Negociação de concessões públicas

• Assessoria em concursos públicos;

• Conformidade e licenciamento ambiental;

• Aconselhamento em financiamento de infraestruturas.

A EY LAW conta com uma equipa dedicada e especializada em temas de privacidade e segurança da informação, assessorando os seus Clientes no sentido de assegurar a conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e Cibersegurança.

Os nossos serviços incluem as seguintes matérias:

• Due diligences e auditorias;

• Privacidade nos recursos humanos;

• Avaliação de impacto de novas tecnologias;

• Cibersegurança;

• Transferências transfronteiriças de dados.

A equipa de Imobiliário, Turismo e Urbanismo da EY Law combina uma vasta experiência com um profundo conhecimento do mercado, proporcionando soluções jurídicas abrangentes e especializadas em todas as fases do ciclo de vida dos ativos e respectivos investimentos imobiliários.

Temos como foco a prestação de serviços jurídicos personalizados e especializados, assessorando promotores, organismos de investimento coletivo, investidores privados e entidades públicas, em projetos desenvolvidos tanto em Portugal como em mercados internacionais, nomeadamente:

• Assessoria aos promotores imobiliários, incluindo nas fases de construção, promoção e gestão de empreendimentos imobiliários e turísticos;

• Assessoria Jurídica na elaboração e formalização de contratos relacionados com o direito de propriedade, como contratos de compra e venda, contratos de venda e arrendamento, opções, permutas e contratos de direitos de superfície; 

• Assessoria Jurídica na elaboração e formalização de contratos de arrendamento e outras formas de cedência de direitos sobre imóveis para vários tipos de propriedades, incluindo espaços comerciais, industriais, logísticos, de retalho e escritórios; 

• Assessoria na definição do modelo legal e contratual para a propriedade em condomínio e complexos de edifícios, incluindo desenvolvimentos em centros comerciais, edifícios de uso misto, projetos residenciais e hoteleiros;

• Assessoria aos promotores imobiliários, incluindo as fases de construção, promoção e gestão de empreendimentos imobiliários e turísticos;

• Constituição de propriedades horizontais e estruturação jurídica de condomínios; 

• Constituição, elaboração e assessoria na respetiva formalização de contratos de promoção e comercialização imobiliária e de exploração de empreendimentos turísticos;

• Operações de financiamento imobiliário e constituição de garantias;

• Processos de aquisição, alienação e operações sale & lease back de imóveis e portfólios, incluindo share deals e asset deals;

• Procedimentos de controlo prévio urbanístico, planeamento territorial e constituição de loteamentos urbanos; 

• Realização de due diligences legais e urbanísticas a ativos imobiliários;

• Assessoria Jurídica nos Processos de expropriação;

• Apoio jurídico em processos de desenvolvimento urbano, incluindo planeamento, uso do solo e obtenção das autorizações necessárias para atividades de construção e utilização;

• Assessoria e enquadramento legal e regulatório aplicável a diversas atividades económicas. 

A nossa equipa combina expertise técnica com uma abordagem pragmática, orientada para resultados, contribuindo para o êxito de projetos imobiliários e urbanísticos em diferentes setores.

A equipa de Direito Laboral da EY LAW foca-se em fornecer assessoria jurídica transversal em matéria de relações laborais, apoiando os nossos clientes na tomada de decisões nesta matéria.

Os nossos serviços incluem:

• Assessoria jurídica à vertente laboral de transações de empresas, incluindo a realização de processos de due diligence, valorização de contingências e negociação de cláusulas com impacto em matéria laboral;

• Apoio na definição de procedimentos e políticas de recursos humanos, incluindo remunerações e benefícios, cumprimento de normas em matéria de recursos humanos e ESG e mecanismos de alocação e partilha de recursos;

• Assistência na gestão corrente de matérias laborais, incluindo processos de recrutamento e seleção, remunerações e incentivos, regimes contributivos e obrigações de Segurança Social, organização do tempo de trabalho e destacamentos internacionais, bem como negociação com entidades de representação dos trabalhadores;   

• Assessoria jurídica em processos de reestruturação e cessação contratual, incluindo acordos e despedimentos individuais e coletivos;

• Apoio na resolução de litígios laborais, incluindo processos judiciais e contraordenacionais, procedimentos disciplinares e investigações internas.

A EY LAW conta com uma equipa especializada de Contencioso Tributário, com vasta experiência na representação dos seus clientes em todo o tipo de litígios com a Autoridade Tributária e Aduaneira, prestando também serviços de consultoria e de planeamento fiscal, bem como, de assistência ao cumprimento de obrigações fiscais, quer a empresas, quer a particulares. Os nossos serviços incluem:

• Acompanhamento de procedimentos de inspeção tributária

• Representação do cliente em processos de contencioso administrativo, judicial e arbitral, bem como, em processos de contraordenação fiscal

• Assessoria fiscal corrente, relativa a todo o tipo de impostos 

• Apoio a processos de reestruturação societária, incluindo a análise fiscal

• Elaboração de relatórios de contencioso, de análise de risco e apoio ao cumprimento de obrigações fiscais. 

A equipa de gestão de ativos / private equity da EY LAW ajuda os seus clientes a criar e estruturar todo o tipo de veículos de Investimento regulados nomeadamente Organismos de Investimento Coletivo, prestando apoio em operações de investimento e desinvestimento, bem como apoio às entidades relacionadas com estes veículos no âmbito do exercício das atividades referentes à gestão de ativos.

Os nossos serviços incluem:

• Constituição e acompanhamento jurídico de OIC;

• Constituição e acompanhamento de Sociedades Gestoras (SGOIC e SCR); 

• Elaboração e revisão de políticas e procedimentos das Sociedades Gestoras;

• Compliance regulatório;

• Apoio na negociação;

• Assistência jurídica na atividade diária de Sociedades Gestoras, abrangendo todas as atividades de gestão dos clientes, comercialização de OIC, subcontratação e compliance (incluindo o cumprimento das obrigações regulamentares com a CMVM), governança corporativa e gestão administrativa; 

• Gestão de transações e estratégias de investimento/desinvestimento dos OIC;

• Negociação de operações relacionadas com os ativos que integram a carteira dos OIC;

• Assessoria jurídica na dissolução e liquidação de OIC, bem como em operações relacionadas com o capital e a estrutura dos OIC, incluindo aumentos e reduções de capital;

• Assessoria aos participantes dos OIC.