EY refere-se à organização global, e pode referir-se a uma ou mais firmas-membro da Ernst & Young Global Limited, cada uma das quais uma entidade juridicamente distinta. A Ernst & Young Global Limited, firma sedeada no Reino Unido, limitada por garantia, não presta serviços a clientes.
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Sara Reis
Partner EY Law
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Do ponto de vista legal, como preparar e estruturar a compra de uma empresa?
Sabe qual é o verdadeiro impacto legal de uma carta de intenções numa aquisição empresarial? Neste novo episódio do EY Explica, Sara Reis, Partner da EY Law, conversa com Rosália Amorim, Diretora de Brand, Marketing e Communications do EY Portuguese Cluster, sobre os passos legais essenciais em processos de aquisição de empresas.
Por onde começar o processo de aquisição, do ponto de vista legal?
Pelo processo de Due Diligence, que permite definir o target, identificar riscos envolvidos e preparar os passos prévios à aquisição. A Due Diligence determina se o comprador mantém o interesse na operação e ajuda a definir a estrutura da transação — seja por compra de ativos específicos ou de dívidas.
Qual o passo seguinte?
Segue-se a fase da documentação e contratos, começando geralmente com a carta de intenções (non-binding offer). É fundamental envolver advogados desde o início, pois é nesta fase que se definem aspetos críticos como o peso da Due Diligence, os limites de indemnização e a alocação de responsabilidades — as “regras do jogo” que moldam o contrato de compra e venda.
E depois do closing?
A componente legal continua a ser essencial na integração pós-aquisição, ajudando a organizar a nova estrutura de trabalho entre as entidades envolvidas.
[Este episódio é indispensável para quem participa em processos de M&A e quer garantir segurança jurídica e clareza contratual em todas as fases da transação]