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A transição energética traz desafios contábeis com a IFRS 9. Descubra como as novas alterações afetam os contratos de energia renovável.
Alteração à IFRS 9 para contratos de eletricidade dependentes da natureza – Data de vigência 1 de janeiro de 2026.
Nos últimos anos, a transição energética tem causado um aumento no volume de acordos de compra de energia a longo prazo, tanto físicos como financeiros (PPAs e VPPAs), relacionados com a energia produzida a partir de fontes renováveis.
Embora estes acordos proporcionem benefícios tanto do ponto de vista operacional como da gestão de riscos, têm introduzido desafios adicionais relacionados com a aplicação das orientações existentes da norma IFRS 9, para as quais o International Accounting Standards Board (IASB) respondeu.
As novas alterações fornecem orientações específicas sobre como aplicar a IFRS 9 aos contratos dependentes da natureza, uma nova orientação que pode desbloquear oportunidades para representar melhor os benefícios destes acordos nas demonstrações financeiras, bem como novos requisitos de divulgação para permitir que os investidores compreendam o efeito destes contratos no desempenho financeiro e nos fluxos de caixa da empresa.
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PPAs físicos entregues e pagos conforme produzido |
VPPAs financeiramente liquidadas conforme produzido** |
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Novos critérios para a isenção de uso próprio da IAS 32 / IFRS 9* que se aplicam apenas aos contratos de fornecimento físico de energia proveniente de fontes renováveis (determinando se a entidade é um "comprador líquido" quando há vendas de excesso de eletricidade no mercado).
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Nova orientação de contabilidade de hedge para tornar as designações de hedge mais eficazes, alinhando as quantidades do item protegido e do instrumento de hedge, bem como orientação sobre como os critérios de previsão altamente prováveis podem ser cumpridos. **Um PPA financeiramente liquidado conforme produzido (também chamado de PPA virtual ou sintético) é um contrato por diferença em que o comprador e o vendedor liquidam a diferença entre o preço fixo acordado no início do contrato e o preço atual de mercado à vista, em dinheiro, para cada unidade de energia gerada.
Não há transferências físicas de energia, pelo que a isenção de uso próprio não se aplica. |
Impactos e oportunidades
- Divulgação dos impactos esperados nas demonstrações financeiras de final de ano antes da adoção / data de vigência em 1 de janeiro de 2026.
- Novas designações de hedge com instrumentos de hedge VPPA financeiramente liquidados conforme produzido, com eficácia de hedge aprimorada / redução da volatilidade nos resultados devido à ineficácia do hedge.
- Análise adicional que suporte como os contratos de PPA fisicamente liquidadas conforme produzido se qualificam para a isenção de uso próprio.
- Potencial para que as designações de contabilidade de hedge existentes da IFRS 9, que envolvem instrumentos de hedge PPA financeiramente liquidadas conforme produzido, sejam descontinuadas e reiniciadas com menores quantidades de ineficácia do hedge*.
- Novas divulgações nas demonstrações financeiras de acordo com a IFRS 7 no ano de adoção.
*A nova designação pode resultar em ineficácia devido ao valor justo não nulo do PPA financeiro, no entanto, isso não impede a contabilidade de hedge. A análise pode determinar se a aplicação da nova orientação de transição vale a pena.
Como podemos ajudar
A nossa equipa de Serviços de Consultoria em Contabilidade Financeira tem experiência prática na aplicação da IFRS 9 a contratos de commodities de longo prazo, incluindo a aplicação da contabilidade de hedge da IFRS 9, utilizando contratos de compra de energia financeira como instrumentos de hedge.
Temos prestado serviços em Portugal há seis anos e participámos em discussões internas, identificando e abordando lacunas na norma relacionadas com a contabilidade de contratos de commodities.
Caso deseje discutir os possíveis impactos das alterações, por favor, contacte a nossa equipa.
Resumo
A transição energética tem impulsionado o aumento de acordos de compra de energia a longo prazo (PPAs e VPPAs) relacionados com fontes renováveis. Estes acordos trazem benefícios operacionais e de gestão de riscos, mas também desafios contábeis, especialmente na aplicação da IFRS 9. As novas alterações da IFRS 9 oferecem orientações para contratos dependentes da natureza, permitindo uma representação mais precisa nos relatórios financeiros. As mudanças também incluem novos requisitos de divulgação e aprimoramento na eficácia da contabilidade de hedge, com impacto nas demonstrações financeiras a partir de janeiro de 2026.