A EY ajuda os clientes a criar valor a longo prazo para os stakeholders. Através da utilização de dados e tecnologia, os nossos serviços e soluções oferecem segurança e ajudam os clientes a transformar, a expandir e a operacionalizar os seus negócios.
O nosso propósito é construir um melhor mundo de negócios. Os insights e serviços que prestamos ajudam a criar valor a longo prazo para os clientes, para as pessoas e para a sociedade, bem como a construir relações de confiança nos mercados de capitais.
Pode o compliance fiscal, uma função muitas vezes assumida com pouco valor acrescentado, ser na verdade uma função de elevado valor acrescentado para uma empresa?
Écomum no ambiente empresarial, julgar os departamentos ou entidades responsáveis pelo compliance fiscal de uma empresa como pessoas ou entidades de pouco valor acrescentado e que existem por mera obrigatoriedade da empresa cumprir com as suas obrigações fiscais. No entanto, se uma entidade possuir um sistema de compliance fiscal robusto e devidamente estruturado, é possível tornar essas tarefas em tarefas de elevado valor acrescentado para uma empresa traduzindo-se em vantagens competitivas face aos seus concorrentes. São vários os benefícios que uma entidade pode obter através de um compliance fiscal robusto e estruturado, entre os quais:
Redução de custos devido a incumprimento: uma entidade que cumpre com as suas obrigações de forma correta e atempada, não incorre em custos extraordinários com penalidades e não incorre em custos inesperados que podem muitas vezes ser elevados, mediante correções ao imposto autoliquidado;
Aumento da eficiência operacional: a existência de processos standard torna possível a automatização de tarefas rotineiras, reduzindo erros e libertando tempo para gerar valor através da elaboração de relatórios e informação histórica e preditiva (com recursos a modelos suportados em Inteligência Artificial) de apoio à gestão
Melhor gestão dos cash-flows presentes e futuros da empresa: ao manter uma base de dados dos cash-flows originados pelo pagamento/recebimento de impostos, as empresas podem tomar decisões mais informadas para o seu planeamento financeiro e adotar estratégias de financiamento mais adequadas. Por exemplo, reembolsos de IVA (quando aplicável) poderem ter aplicação para financiamento de atividade operacional da empresa e reduzir necessidade de financiamento;
Sem dúvida que as empresas devem avaliar em que medida investir na melhoria do processo de compliance fiscal poderá permitir que o mesmo possa deixar de ser uma função meramente obrigatória e de cumprimento, para que se torne numa função de elevado valor acrescentado e com um elevado potencial estratégico face à vantagem competitiva que pode trazer como ferramenta de apoio à gestão da empresa.
Resumo
Uma empresa que detenha um sistema de compliance fiscal robusto e devidamente estruturado possui uma vantagem competitiva perante os seus concorrentes. Um bom sistema de compliance fiscal permite tornar essas tarefas em tarefas de elevado valor acrescentado para uma empresa. Entre algumas das grandes vantagens destacam-se a redução de custos devido a incumprimento, o aumento da eficiência operacional e a melhor gestão dos cash-flows presentes e futuros da empresa. Esta função de elevado potencial estratégico é um investimento que as empresas devem considerar.
Está aí o desafio à classificação das mercadorias na cadeia comercial e o escrupuloso cumprimento da contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico.
No passado dia 18 de abril entrou em vigor a Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, prevendo a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), com direito à dedução (taxa zero) aos produtos do cabaz alimentar essencial saudável, como medida excecional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares.