Imobiliário, Turismo e Urbanismo

Como é que a EY Law o pode ajudar

Temos como foco a prestação de serviços jurídicos personalizados e especializados, assessorando promotores, organismos de investimento coletivo, investidores privados e entidades públicas, em projetos desenvolvidos tanto em Portugal como em mercados internacionais, nomeadamente:

• Assessoria aos promotores imobiliários, incluindo nas fases de construção, promoção e gestão de empreendimentos imobiliários e turísticos;

• Assessoria Jurídica na elaboração e formalização de contratos relacionados com o direito de propriedade, como contratos de compra e venda, contratos de venda e arrendamento, opções, permutas e contratos de direitos de superfície; 

• Assessoria Jurídica na elaboração e formalização de contratos de arrendamento e outras formas de cedência de direitos sobre imóveis para vários tipos de propriedades, incluindo espaços comerciais, industriais, logísticos, de retalho e escritórios; 

• Assessoria na definição do modelo legal e contratual para a propriedade em condomínio e complexos de edifícios, incluindo desenvolvimentos em centros comerciais, edifícios de uso misto, projetos residenciais e hoteleiros;

• Assessoria aos promotores imobiliários, incluindo as fases de construção, promoção e gestão de empreendimentos imobiliários e turísticos;

• Constituição de propriedades horizontais e estruturação jurídica de condomínios; 

• Constituição, elaboração e assessoria na respetiva formalização de contratos de promoção e comercialização imobiliária e de exploração de empreendimentos turísticos;

• Operações de financiamento imobiliário e constituição de garantias;

• Processos de aquisição, alienação e operações sale & lease back de imóveis e portfólios, incluindo share deals e asset deals;

• Procedimentos de controlo prévio urbanístico, planeamento territorial e constituição de loteamentos urbanos; 

• Realização de due diligences legais e urbanísticas a ativos imobiliários;

• Assessoria Jurídica nos Processos de expropriação;

• Apoio jurídico em processos de desenvolvimento urbano, incluindo planeamento, uso do solo e obtenção das autorizações necessárias para atividades de construção e utilização;

• Assessoria e enquadramento legal e regulatório aplicável a diversas atividades económicas. 

A nossa equipa combina expertise técnica com uma abordagem pragmática, orientada para resultados, contribuindo para o êxito de projetos imobiliários e urbanísticos em diferentes setores.