Oportunidades da transição climática na recuperação

O atual momento de recuperação constitui uma oportunidade para construir uma versão descarbonizada do tecido empresarial, em particular, pelas oportunidades resultantes da transição climática.

OEU Green Deal define uma nova estratégia de crescimento, para transformar a União Europeia numa sociedade próspera, moderna, eficiente no uso de recursos e neutra em carbono.

Contudo, a pandemia COVID-19, trouxe consigo uma emergência de saúde pública que se sobrepôs a todas a prioridades e desencadeou respostas rápidas e necessárias, que tiveram impacto social e económico em famílias e empresas. O Plano Preliminar de Recuperação e Resiliência (PRR), apresentado à Comissão Europeia em outubro, surge com o objetivo de controlar a pandemia, recuperar da crise social e económica daí resultante e fazê-lo de forma alinhada aos objetivos estratégicos de resiliência, sustentabilidade, coesão e prosperidade, assim como do objetivo da neutralidade carbónica para 2050.

Como procura o PRR assegurar a ambição renovada de promover a transição climática?

A transição climática constitui uma das três dimensões estruturantes do PRR e compreende três roteiros para a retoma do crescimento sustentável e inclusivo: a mobilidade sustentável, a descarbonização e bioeconomia e a eficiência energética e renováveis, que, por sua vez, compreendem cinco componentes de investimento:

• Mobilidade sustentável (1032 €M) – focada em projetos estruturantes com forte contributo para os transportes coletivos;
• Descarbonização da indústria (715 €M) – com os objetivos de reduzir emissões de gases com efeito de estufa, incorporar fontes de energia renovável e aumentar a eficiência energética, esta componente destina-se ao setor empresarial. O objetivo é promover a aposta em processos mais descarbonizados, eletrificação de processos industriais, incorporação de hidrogénio e gases renováveis na indústria, adoção de medidas de eficiência energética e incorporação de energia de fonte renovável. Destaca-se ainda, nesta componente, a necessidade de fortalecer a componente de capacitação das empresas para acompanhar a transformação estrutural necessária à transição climática;
• Bioeconomia (150 €M) – destinada ao setor empresarial, esta componente pretende modernizar e desenvolver a bioindústria nacional, promover a produção de novos produtos de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos, onde se destacam as indústrias têxtil, do calçado e da resina; reduzindo a utilização de matérias-primas de origem fóssil e diminuindo assim, simultaneamente, as emissões associadas. Destacam-se os investimentos em atividades de I&D, assim como na aquisição de equipamentos, tanto para o aproveitamento de matérias-primas de origem biológica, nomeadamente no setor florestal, como para a valorização de resíduos orgânicos, por exemplo no setor agro-industrial;
• Eficiência energética em edifícios (620 €M) – com enfoque na renovação do parque imobiliário, edifícios residenciais e não residenciais, incluindo a administração pública, com o objetivo de melhorar o seu desempenho energético e incorporar fontes de energia renovável;
• Hidrogénio e renováveis (371 €M) – alinhada com a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, visa apoiar o investimento, público e privado, para o aumento da capacidade instalada em eletrolisadores para a produção de hidrogénio verde e gases renováveis, incluindo 185 €M para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Serão elegíveis projetos que se enquadrem nas dimensões estruturantes do Plano, exequíveis até 2026, sem recurso ao endividamento, com efeito conjuntural e estrutural e executáveis em parceria com autarquias, empresas e academia.

Em suma, o pacote de reformas e investimentos abrangido no PRR, combinado com outros instrumentos europeus, irá permitir canalizar um volume substantivo de fundos para 2021-2026.

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

O Plano Preliminar de Recuperação e Resiliência (PRR), para o período 2021-2026, foi apresentado a 15 de outubro de 2020 e será ainda enviado e discutido com a Comissão Europeia, com vista à sua aprovação. O plano compreende um conjunto de reformas e estratégias que atuaram em complementaridade com outros instrumentos de transformação estrutural.

Faça o download do estudo completo em "Portugal: Desafios para 2021".

Referências:

1. European Commission. (2019). The European Green Deal. Bruxelas
2. Expresso. (2020). O Plano de Recuperação e Resiliência português, segundo Siza Vieira. Acedido em 3, dezembro, 2020
3. República Portuguesa. (2020). Plano de Recuperação e Resiliência. Acedido em 3, dezembro, 2020