A Sustentabilidade no PRR

Com o objetivo de fazer frente aos graves impactos económicos e sociais na União Europeia decorrentes da pandemia COVID-19, o Conselho Europeu criou há alguns meses atrás o Next Generation EU, um instrumento temporário de recuperação a partir do qual se desenvolverá o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se integrará o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal.

OPRR português terá aplicação nacional e contará com recursos de cerca de 14 mil milhões de euros de subvenções, a ser executados até 2026. O PRR encontra-se organizado em três dimensões estruturantes: a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital. Estas dimensões serão concretizadas através de 19 Componentes que, por sua vez, integram 36 Reformas e 77 Investimentos.

Pretende-se, assim, com o PRR, implementar um conjunto de reformas e de investimentos que ajudem o nosso país a retomar o crescimento económico e a convergência com a Europa ao longo da próxima década. 

Este impulso de estimular o crescimento sustentável de longo prazo da economia portuguesa terá de responder simultaneamente à prioridade europeia da dupla transição para uma sociedade mais ecológica e mais digital, sendo estas prioridades assumidas como os principais motores para a recuperação económica e social do conjunto da economia europeia.

Para salvaguardar o foco das intervenções apoiadas na sustentabilidade ambiental, a Comissão Europeia especificou no Regulamento do Instrumento de Recuperação e Resiliência concentrações obrigatórias que exigem que, pelo menos 37% do valor global do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, seja afeto a reformas e investimentos que contribuam para o combate às alterações climáticas. Adicionalmente, exige-se que todas as reformas e investimentos respeitem o princípio de não prejudicar significativamente os objetivos ambientais.

Fruto deste enquadramento, a sustentabilidade ambiental estará omnipresente no PRR. Desde logo, entre as três dimensões estruturantes do PRR, uma – a dimensão da “Transição Climática” – estará totalmente centrada na sustentabilidade ambiental. Esta dimensão, por si só, terá associada uma dotação orçamental de 2.888 mil milhões de euros, respondendo por cerca de 21% das subvenções totais afetas ao PRR e contemplará apoios dirigidos à mobilidade sustentável, à descarbonização da indústria, à bioeconomia, à eficiência energética em edifícios, ao hidrogénio e às renováveis. 

Acresce que a sustentabilidade ambiental estará fortemente destacada nas outras duas dimensões estruturantes do PRR. Na dimensão da Resiliência, por exemplo, está prevista a Componente C8 dirigida às Florestas e a Componente C9 dirigida à Gestão Hídrica, sendo que a Componente C5 do Investimento e Inovação também enquadra as designadas Agendas Verdes para a Reindustrialização. Por sua vez, na dimensão da Transição Digital, existem preocupações de sustentabilidade ambiental em várias dos investimentos inseridos nas suas componentes.

Publicado na newsletter do BCSD de 07/04/2021.