Plano de Recuperação e Resiliência
Financiado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o PRR é um instrumento histórico e central para a retoma da economia.
Se pretender identificar como é que a sua estratégia se alinha com as prioridades do PRR e se os seus projetos podem ser elegíveis, fale connosco.
O que é?
O PRR é um instrumento estratégico de política pública nacional, que resulta de uma resposta concertada, a nível europeu, aos impactos da pandemia causada pela COVID-19. É um instrumento histórico porque será financiado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a primeira ocasião em que a União Europeia assume a mutualização de instrumentos de dívida para financiar um programa a ser implementado à escala europeia.
Quais são os objetivos?
O PRR visa acelerar a recuperação económica face aos efeitos adversos da pandemia, ao mesmo tempo que promove reformas e investimentos estruturais que visam aumentar a competitividade da economia e a sua resiliência perante futuros choques externos.
Quais as principais áreas de intervenção?
O PRR vai-se focar em três grandes dimensões:
Quanto será investido?
O PRR contempla um financiamento de 13,9 mil milhões de Euros em subvenções, a que acrescem 2,7 mil milhões de Euros em Empréstimos.
Quando começarão a ser disponibilizados os apoios?
O PRR está ainda sujeito a validação e aprovação pela Comissão Europeia. As regras definidas por Bruxelas admitem a possibilidade de serem elegíveis os investimentos iniciados a partir de 1 de fevereiro de 2020 que façam parte de programas que venham a ser aceites pelos PRR nacionais. Admite-se que o processo de aprovação do PRR fique concluído no primeiro semestre de 2021, ao que se seguirá a abertura de calls para projetos a promover por entidades públicas e privadas.
Quem pode beneficiar?
Atendendo aos objetivos de política pública visados, a maior parte do esforço financeiro do Programa terá como destinatários imediatos as entidades públicas responsáveis por essas políticas. No entanto, atendendo à natureza infraestrutural de muitos dos investimentos, a sua execução vai criar oportunidades de venda de bens e serviços a entidades privadas.
O PRR vai também disponibilizar financiamento a entidades privadas, nomeadamente nos domínios da descarbonização, Bioeconomia, hidrogénio e Empresas 4.0.
Como avaliar a potencial elegibilidade de projetos?
O princípio de base no acesso a financiamentos públicos é a existência de uma estratégia clara. Atendendo ao foco do PRR, é importante que os promotores identifiquem claramente as opções estratégicas a adotar no relançamento do negócio, ou mesmo na revisão do modelo de negócio. A identificação de oportunidades de financiamento começa com a avaliação do alinhamento entre estas opções estratégicas e os objetivos de política pública visados pelos instrumentos a disponibilizar. As equipas da EY, com uma forte experiência em financiamentos comunitários e sistemas de incentivos nacionais, estão preparadas para acompanhar um promotor ao longo de todo o processo, desde a revisão estratégica, à identificação de oportunidades, à preparação de candidaturas e à certificação de despesa.