Plano de Recuperação e Resiliência

Financiado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o PRR é um instrumento histórico e central para a retoma da economia.

Se pretender identificar como é que a sua estratégia se alinha com as prioridades do PRR e se os seus projetos podem ser elegíveis, fale connosco.

O que é?

O PRR é um instrumento estratégico de política pública nacional, que resulta de uma resposta concertada, a nível europeu, aos impactos da pandemia causada pela COVID-19. É um instrumento histórico porque será financiado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a primeira ocasião em que a União Europeia assume a mutualização de instrumentos de dívida para financiar um programa a ser implementado à escala europeia.

Quais são os objetivos?

O PRR visa acelerar a recuperação económica face aos efeitos adversos da pandemia, ao mesmo tempo que promove reformas e investimentos estruturais que visam aumentar a competitividade da economia e a sua resiliência perante futuros choques externos.

Quais as principais áreas de intervenção?

O PRR vai-se focar em três grandes dimensões:

  • Resiliência

    A que vai mobilizar mais recursos, com investimentos nas áreas de Saúde, Habitação, Respostas Sociais, Eliminação de Bolsa de Pobreza, Investimento e Inovação, Qualificações e Competências, Infraestruturas, Florestas e Gestão Hídrica.

  • Transição Climática

    Com investimentos distribuídos pelas áreas de Mobilidade Sustentável, Descarbonização da Indústria, Bioeconomia Sustentável, Eficiência Energética em Edifícios e Hidrogénio e Renováveis.

  • Transição Digital

    Com um âmbito que inclui a Escola Digital, Empresas 4.0, Qualidade e Sustentação das Finanças Públicas, Justiça Económica e Ambiente de Negócios e Capacidade Digital e Interoperabilidade na Administração Pública.

Quanto será investido?

O PRR contempla um financiamento de 13,9 mil milhões de Euros em subvenções, a que acrescem 2,7 mil milhões de Euros em Empréstimos.

Quando começarão a ser disponibilizados os apoios?

O PRR está ainda sujeito a validação e aprovação pela Comissão Europeia. As regras definidas por Bruxelas admitem a possibilidade de serem elegíveis os investimentos iniciados a partir de 1 de fevereiro de 2020 que façam parte de programas que venham a ser aceites pelos PRR nacionais. Admite-se que o processo de aprovação do PRR fique concluído no primeiro semestre de 2021, ao que se seguirá a abertura de calls para projetos a promover por entidades públicas e privadas.

Quem pode beneficiar?

Atendendo aos objetivos de política pública visados, a maior parte do esforço financeiro do Programa terá como destinatários imediatos as entidades públicas responsáveis por essas políticas. No entanto, atendendo à natureza infraestrutural de muitos dos investimentos, a sua execução vai criar oportunidades de venda de bens e serviços a entidades privadas.

O PRR vai também disponibilizar financiamento a entidades privadas, nomeadamente nos domínios da descarbonização, Bioeconomia, hidrogénio e Empresas 4.0.

Como avaliar a potencial elegibilidade de projetos?

O princípio de base no acesso a financiamentos públicos é a existência de uma estratégia clara. Atendendo ao foco do PRR, é importante que os promotores identifiquem claramente as opções estratégicas a adotar no relançamento do negócio, ou mesmo na revisão do modelo de negócio. A identificação de oportunidades de financiamento começa com a avaliação do alinhamento entre estas opções estratégicas e os objetivos de política pública visados pelos instrumentos a disponibilizar. As equipas da EY, com uma forte experiência em financiamentos comunitários e sistemas de incentivos nacionais, estão preparadas para acompanhar um promotor ao longo de todo o processo, desde a revisão estratégica, à identificação de oportunidades, à preparação de candidaturas e à certificação de despesa.

Se pretender identificar como é que a sua estratégia se alinha com as prioridades do PRR e se os seus projetos podem ser elegíveis, fale connosco.