PRR - Como recuperar rápido garantindo a força perene da resiliência

Depressa e bem vai ter de haver quem, esse é o grande desafio que o PRR coloca ao nosso País.

Depois de um período de pandemia com graves impactos na economia, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) propõe-se financiar a recuperação económica e criar condições para que o País possa estar devidamente preparado para riscos futuros.

O principal desafio do PRR é assegurar uma execução rápida, que dinamize e potencie a recuperação económica, que seja ao mesmo tempo uma execução estruturada e pensada para que no final o País e a sua economia encontrem uma nova solidez e uma capacidade de enfrentar os desafios que estes novos tempos trazem.

Comecemos pela rapidez, que terá de ser bem gerida e não confundida com precipitação. Não temos um registo histórico muito positivo na rapidez de execução de fundos europeus, que tende a concentrar-se no final dos períodos de programação. Isto não significa diretamente uma má execução, mas certamente não se coaduna com a exigência de um PRR que apenas dá cerca de dois anos para a alocação das verbas e até meados de 2026 para o seu pagamento. Significa isto que até 2023 as verbas do PRR têm de estar devidamente e oficialmente alocadas a projetos. Pela natureza sistémica de muitos dos investimentos, terão de estar alinhados sob pena de nivelarmos a velocidade pelos mais lentos. Terá de haver uma solidariedade coletiva eficaz, uma colaboração real, para que todos os projetos, sejam eles públicos ou privados, produzam resultados nos momentos acordados.

Para o Estado, a rapidez tem dois desafios. Por um lado, e mesmo com as medidas recentemente aprovadas, as regras de contratação pública condicionam o arranque dos investimentos. Por outro, será grande a pressão sobre a capacidade de as organizações acompanharem um ritmo de transformação que tem de ser acelerado e estar executado até 2025.

Estes desafios obrigam a um planeamento e execução imediatos e bem estruturados, em que as boas práticas já utilizadas noutros países são possíveis aceleradores. Mesmo sem este benchmark, será sempre essencial aplicar boas práticas na gestão de programas complexos, com equipas dedicadas a 100% ao planeamento, monitorização e controlo dos projetos financiados pelo PRR. E este exercício tem de funcionar em antecipação às datas assumidas com a CE para concretização de metas e milestones, cujo cumprimento é condição dos desembolsos do financiamento.

Relativamente ao Setor Privado, é importante salientar que o PRR privilegia a agregação de valor e o desenvolvimento de setores e cadeias de valor. Exemplo disso são as agendas mobilizadoras, que obrigam à existência de consórcios com solidariedade coletiva efetiva. Esta vai ser uma oportunidade única para o tecido empresarial criar condições que permitam o mercado como um todo crescer, convergindo projetos individuais em dinâmicas coletivas, que tragam a Academia e o I&D para próximo do mercado, resultando em inovação e em impactos rápidos e visíveis na economia.

Para as entidades públicas, o foco é a melhoria dos serviços ao cidadão, apoiada em mais e melhor digitalização. Esta é uma oportunidade para se visar o conceito de “no-stop-shop”, em que ao cidadão não é exigido nenhum passo desnecessário nem nenhuma informação que já esteja disponível. Mas apesar de transformações geridas por investimentos distintos, a Justiça, Finanças, Saúde, Segurança Social e modernização dos serviços não podem ser implementados de forma desagregada. Neste caso em particular será essencial o papel da estrutura de missão Portugal Digital para alinhar esforços. É essencial coordenar a Saúde com a Segurança Social, para o bem-estar e segurança dos cidadãos, a Justiça com as Finanças para dinamizar o tecido empresarial, e todos em conjunto criarem uma Administração Pública preparada para o futuro.

Faça o download do estudo completo em " Portugal: Desafios para 2021 - 2ª edição - Parte II".