Licença social para operar requer governança do setor de mineração

• Agência EY

O recebimento da licença para operar está entre as principais preocupações das empresas de mineração e metais no Brasil, de acordo com estudo da EY em parceria com o IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), que entrevistou executivos da alta gestão das maiores empresas do setor com atuação no país. Os eventos recentes com forte impacto socioambiental aumentaram os desafios para obter licença social que permita operar, assim como a complexidade para receber licenciamento ambiental.

O Brasil está entre os cinco maiores mercados de minérios do mundo, com produção de 91 tipos de substâncias, como ouro, cobre, níquel, bauxita (alumínio), fosfato, manganês e carvão. É o maior produtor de nióbio e o segundo de ferro, com 19% do mercado mundial. O minério de ferro é o principal produto do segmento do país, representando 96% do total das exportações do setor. A mineração foi responsável por 40% do saldo brasileiro na balança comercial em 2022.

“Temos percebido que a mineração está preocupada em deixar um legado, rastreando suas cadeias de suprimentos por causa, entre outros fatores, dos objetivos de descarbonização e de enfrentamento do comércio ilegal”, destaca Afonso Sartorio, líder de energia e recursos naturais da EY. “Faz parte desse contexto de mudança, de evolução do setor, a preocupação com a forma de fechamento das minas para que a recuperação ambiental seja feita da melhor forma possível e para que os territórios explorados pela atividade produtiva sejam autossuficientes após o encerramento da mineração. Além disso, tem ganhado importância a chamada integração horizontal, que adiciona valor ao minério extraído, transformando-o em materiais que possam ser usados na nova economia”.

Visão de valor a longo prazo

Nessa governança, o relacionamento com as comunidades do entorno das operações é fundamental, compreendendo suas necessidades e dialogando com as lideranças políticas locais, com órgãos reguladores e especialistas para o desenvolvimento socioeconômico desses locais. Ainda segundo o estudo da EY, as empresas de vanguarda promovem investimentos imediatos para atender às urgências e trabalham com uma visão de valor a longo prazo, contribuindo para que governo local e sociedade tenham estrutura e autonomia para fazer a economia crescer independentemente das atividades da mineradora na região.

O objetivo é que, de médio a longo prazo, os territórios dependam menos dos impostos e benfeitorias gerados pela mineração, diversificando suas atividades econômicas para que estejam preparados, inclusive, para o fechamento das minas. Quando esse dia chegar, as rotas de logística por rodovias, ferrovias e portos, geralmente construídas pelas mineradoras, bem como a infraestrutura elétrica, poderão ser usadas por outros setores, possibilitando assim a criação de hubs e parques industriais.