Pai e filho regando um canteiro elevado no jardim

Como se preparar para os padrões de sustentabilidade

Os executivos da empresa e os membros do comitê de auditoria precisam começar a planejar agora as mudanças iminentes nos relatórios de sustentabilidade.

Em resumo

  • O lançamento do International Sustainability Standards Board (ISSB) faz parte de uma abordagem de "blocos de construção" para melhorar os relatórios globais de sustentabilidade.
  • É importante que o ISSB trabalhe em estreita colaboração com os órgãos reguladores globais e com as iniciativas nacionais e regionais de sustentabilidade.
  • Novas normas entrarão em vigor mais cedo do que muitas pessoas pensam, e por isso os executivos da empresa e os membros do comitê de auditoria precisam agir agora.

Nos últimos meses, os padrões internacionais fizeram rápidos avanços em direção ao objetivo de criar uma estrutura de relatórios de sustentabilidade mais robusta, com base em padrões globais. Esse movimento chegou ao ápice em novembro de 2021, justamente quando começava a conferência sobre mudança climática COP26, com o lançamento do Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade.

O ISSB terá presença global e em vários locais, com escritórios nas Américas, EMEA (Europa, Oriente Médio e África) e Ásia. Padrões de sustentabilidade de alta qualidade e aceitos globalmente fornecerão às partes interessadas informações úteis sobre o desempenho da sustentabilidade para permitir uma tomada de decisão mais informada. 

A Fundação IFRS (a Fundação), responsável pela definição de padrões contábeis globais, passou mais de 12 meses deliberando e planejando a criação do ISSB. Em setembro de 2020, as partes interessadas foram questionadas, por meio de um documento de consulta, se a Fundação deveria desempenhar um papel na definição de padrões globais de sustentabilidade e, além de sua função atual como definidora de padrões de relatórios financeiros, se suas atividades de definição de padrões deveriam se expandir para essa área.

O feedback foi claro – há uma demanda crescente para melhorar a consistência e a comparabilidade global dos relatórios de sustentabilidade e uma necessidade urgente de ação. Há também um amplo consenso de que a Fundação tem um papel a desempenhar nessa área. Uma abordagem de "blocos de construção" deve ser adotada para que os padrões "forneçam uma linha de base de relatório de sustentabilidade globalmente consistente e comparável, ao mesmo tempo em que ofereçam flexibilidade para a coordenação de requisitos adicionais de relatórios jurisdicionais e de várias partes interessadas".

Há uma demanda crescente para melhorar a consistência e a comparabilidade global dos relatórios de sustentabilidade e uma necessidade urgente de ação.

Colocando o ISSB em funcionamento rapidamente

Vários grupos de trabalho já haviam sido criados pela Fundação para estabelecer as bases para a nova diretoria. Por exemplo, o Technical Readiness Working Group (TRWG) foi criado com dois objetivos: acelerar a convergência dos padrões globais de relatórios de sustentabilidade com foco no valor da empresa e realizar a preparação técnica para o ISSB sob a governança da Fundação. Os participantes do TRWG incluem o International Accounting Standards Board (IASB), para garantir a conectividade com os relatórios financeiros, e os de outros órgãos dedicados aos relatórios de sustentabilidade sobre o valor da empresa.

Isso foi logo seguido, em abril de 2021, pelo lançamento de emendas específicas ao estatuto da Fundação por seus curadores. O objetivo era garantir que a estrutura de governança proposta proporcionasse uma supervisão legítima da definição de padrões pelo novo conselho.

A organização global da EY apóia a criação do ISSB, para atender à demanda por padrões globais de relatórios de sustentabilidade. Também é agradável ver que o TRWG inclui organizações líderes com experiência em questões de ESG e está focado em atender às necessidades dos investidores. O TRWG poderá ajudar o ISSB a se atualizar rapidamente; sua criação reconhece a importância da coordenação internacional no trabalho sobre padrões de sustentabilidade.

Para que o ISSB possa começar a trabalhar, o TRWG está planejando a transferência adequada de conhecimento técnico, conteúdo e recursos, e fornecerá trabalho preparatório sobre observações e propostas técnicas. Esse trabalho preparatório fornecerá uma base para o ISSB considerar na preparação de sua primeira minuta de exposição de normas propostas.

A IFRS Foundation lançou dois protótipos, a saber, Climate-related Disclosures Prototype(pdf) e General Requirements for Disclosure of Sustainability-related Financial Information Prototype(pdf). Este último estabelece os requisitos para a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade e relevantes para os riscos e oportunidades significativos relacionados à sustentabilidade. As empresas precisam avaliar e divulgar essas informações além dos requisitos específicos de divulgação relacionados ao clima para reivindicar a conformidade com as normas do ISSB quando elas entrarem em vigor.

A Fundação também anunciou que dois órgãos normativos internacionais de sustentabilidade voltados para o investidor serão consolidados no ISSB. São elas: a Value Reporting Foundation, que abriga os padrões do Sustainability Accounting Standards Board e a estrutura do Integrated Reporting; e o Climate Disclosure Standards Board.

Isso ajudará o novo conselho a se basear no trabalho das iniciativas existentes para se tornar o padrão global de divulgação de informações sobre sustentabilidade para os mercados financeiros.

Como foi visto nos debates da COP26, o enfrentamento das mudanças climáticas é uma questão global fundamental. A Fundação também reconheceu a urgência da necessidade de desenvolver padrões globais em questões relacionadas ao clima.

Suporte global para relatórios de sustentabilidade

Há um forte apoio global para que a Fundação assuma um papel fundamental nos relatórios de sustentabilidade, tanto por parte dos órgãos reguladores de valores mobiliários quanto dos governos em geral. Em fevereiro de 2021, o Conselho da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO) anunciou suas três áreas prioritárias para a melhoria das divulgações relacionadas à sustentabilidade por parte de empresas e gestores de ativos: incentivo a padrões globalmente consistentes; promoção de métricas e narrativas comparáveis; e coordenação dessas ações por meio de abordagens. Para atingir essas prioridades, a IOSCO trabalhou com os curadores da Fundação no desenvolvimento de um plano para a criação do ISSB. A IOSCO é uma observadora no TRWG.

Em um comunicado de junho de 2021, os Ministros das Finanças e os Governadores dos Bancos Centrais do G7 expressaram seu acordo sobre a necessidade de um padrão global básico de relatórios de sustentabilidade, que as jurisdições poderiam complementar ainda mais. Eles receberam bem o programa de trabalho da Fundação para desenvolver esse padrão básico.

Mensagens semelhantes de apoio foram expressas no comunicado publicado pelos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais do G20 em julho de 2021 e na Declaração dos Líderes do G20 em Roma, publicada em outubro de 2021. O forte apoio dos governos em todo o mundo torna possível, se não provável, que as normas do ISSB se tornem o alicerce fundamental ou obrigatório para a elaboração de relatórios de sustentabilidade em muitas jurisdições.

Esforços nacionais e regionais sobre relatórios de sustentabilidade

Além do apoio global, há também iniciativas nacionais e regionais sobre sustentabilidade. Especificamente, em abril de 2021, a Comissão Europeia adotou uma proposta legislativa para uma Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa que exigiria que as empresas dentro de seu escopo relatassem em conformidade com os padrões europeus de relatórios de sustentabilidade adotados pela Comissão Europeia para os exercícios financeiros iniciados em ou após 1º de janeiro de 2023. As normas europeias de sustentabilidade estão sendo preparadas atualmente por uma força-tarefa de projetos do European Financial Reporting Advisory Group e as primeiras normas estão planejadas para serem lançadas em outubro de 2022.

Os padrões europeus têm como objetivo ser compatíveis com os padrões do ISSB, ao mesmo tempo em que exigem informações de sustentabilidade de alta qualidade para promover uma melhor comparabilidade. A proposta também exigiria a garantia das informações de sustentabilidade.

É importante que o ISSB trabalhe em estreita colaboração com as iniciativas nacionais e regionais sobre o trabalho de relatórios de sustentabilidade, de modo que as normas que surgirem de cada um desses órgãos sejam harmonizadas em relação aos conceitos fundamentais e aos elementos técnicos básicos para garantir que a abordagem de blocos de construção seja bem-sucedida. Essa colaboração deve ser realizada não apenas em nível estratégico, mas também em nível técnico.

A estreita conexão entre o IASB e o ISSB é necessária para alcançar a conectividade e as sinergias dos relatórios de sustentabilidade com os relatórios financeiros e promover a interconexão das informações financeiras e não financeiras.

Conexão entre o ISSB e o IASB

Além das medidas tomadas pela Fundação descritas acima, também está sendo feito um trabalho para garantir que os principais requisitos para o sucesso sejam atendidos. Uma dessas medidas é o plano da Fundação para desenvolver uma estrutura e uma cultura que busque criar sinergias efetivas com os relatórios financeiros. Como as normas IFRS são aplicadas em quase 150 jurisdições em todo o mundo, a Fundação está em uma posição privilegiada para promover a sinergia entre os relatórios de sustentabilidade e os relatórios financeiros.

Em seu discurso de posse como presidente recém-nomeado do IASB, Andreas Barckow comprometeu-se a dedicar tempo ao IASB e à equipe para garantir a conectividade entre os dois conselhos. Ele acrescentou que haveria uma definição conjunta de padrões, permitindo que os dois conselhos trabalhassem juntos para desenvolver requisitos a partir de princípios e conceitos conjuntos.

A estreita conexão entre o IASB e o ISSB é necessária para alcançar a conectividade e as sinergias dos relatórios de sustentabilidade com os relatórios financeiros e promover a interconexão das informações financeiras e não financeiras. Além disso, é fundamental que o ISSB seja capaz de estabelecer seu próprio modelo operacional, levando em consideração a diferença na natureza do tópico com o qual está lidando, a maturidade dos padrões de relatórios de sustentabilidade e o ambiente no qual os padrões de relatórios de sustentabilidade deverão ser implementados.

Como esse é um requisito fundamental para o sucesso, os executivos da empresa e os membros do comitê de auditoria precisam monitorar as medidas a serem implementadas para conectar os dois conselhos na prática.

Os relatórios de sustentabilidade não são um programa de conformidade; eles coletam, analisam e interpretam dados para fornecer aos stakeholders internos e externos informações úteis sobre o desempenho da sustentabilidade, a fim de possibilitar uma tomada de decisão mais informada.

Como a EY pode ajudar

Em que os executivos da empresa e os membros do comitê de auditoria devem se concentrar

 

As empresas devem alinhar cuidadosamente seus esforços de relatórios de sustentabilidade para apoiar as estratégias corporativas. Tanto os diretores quanto os funcionários precisam adotar a sustentabilidade e reconhecer que ela está agora ligada ao próprio sucesso de suas organizações. Os relatórios de sustentabilidade não são um programa de conformidade; eles coletam, analisam e interpretam dados para fornecer aos stakeholders internos e externos informações úteis sobre o desempenho da sustentabilidade, a fim de possibilitar uma tomada de decisão mais informada.

 

Para atingir esse objetivo, muitas empresas precisarão implementar novos sistemas e processos dentro de um prazo limitado. Iniciar esse trabalho com antecedência e disponibilizar profissionais adequadamente qualificados e com a experiência certa será vital para o gerenciamento do projeto, especialmente quando é provável que o conhecimento especializado relevante esteja em falta.

 

As empresas também precisarão oferecer treinamento e cursos educacionais a muitos de seus funcionários, além dos responsáveis pelos relatórios financeiros, uma vez que os relatórios de sustentabilidade abrangem todas as funções corporativas. Por exemplo, a sustentabilidade representará um elemento significativo na comunicação com as partes interessadas, além dos relatórios financeiros e outros. As empresas precisarão reformular ou criar infraestrutura, controles e procedimentos para apoiar as iniciativas.

Há também uma pressão crescente dos investidores e de outras partes interessadas, como os órgãos reguladores em algumas jurisdições, por informações mais consistentes e confiáveis sobre sustentabilidade. Em muitas jurisdições, as empresas precisarão apresentar relatórios de acordo com os padrões de relatórios de sustentabilidade e fornecer garantia externa das informações de sustentabilidade em um futuro próximo.

 

Isso significa que o comitê de auditoria terá mais responsabilidades para garantir a eficácia do controle interno de qualidade e dos sistemas de gerenciamento de risco da empresa, bem como a garantia dos relatórios de sustentabilidade. Os relatórios de sustentabilidade estarão sujeitos ao escrutínio dos órgãos reguladores de valores mobiliários e, portanto, é necessário criar uma estrutura de governança adequada para supervisionar a implementação e os relatórios subsequentes sobre sustentabilidade.

Com os esforços contínuos de todas as partes, os padrões globais de relatórios de sustentabilidade entrarão em vigor, exigindo que as empresas os apliquem, mais cedo do que muitos imaginam. Isso terá um impacto significativo em uma empresa, desde sua direção estratégica até sua operação, trazendo novos desafios e ainda mais oportunidades. Os executivos da empresa e os membros do comitê de auditoria precisam agir agora e planejar com antecedência para colher todos os benefícios dessa jornada.

Sumário

A COP26 demonstrou que o enfrentamento das mudanças climáticas é uma questão global que conta com amplo apoio. A Fundação IFRS lançou o ISSB na COP26 em reconhecimento à necessidade de padrões globais em questões de sustentabilidade, incluindo o clima. Em seguida, é necessário um relacionamento estreito entre o IASB e o ISSB para obter sinergias em sustentabilidade e relatórios financeiros para atender às necessidades dos investidores e de outras partes interessadas. Os executivos e os membros do comitê de auditoria precisam planejar com antecedência para colher os benefícios.

EY refere-se à organização global e pode se referir a uma ou mais das firmas-membro da Ernst & Young Global Limited, cada uma das quais é uma entidade legal separada. A Ernst & Young Global Limited, uma empresa britânica limitada por garantia, não presta serviços a clientes.