Infraestrutura avalia impactos da reforma tributária para reequilibrar contratos de concessão

A maioria dos executivos e empresários do setor de infraestrutura (62%) afirma que suas empresas já estão avaliando os impactos da reforma tributária para iniciar procedimentos de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão. Outros 17,6% dizem não saber responder, o que reforça a assimetria de maturidade entre as empresas na preparação para os impactos da nova estrutura tributária sobre os contratos de concessão. Os dados fazem parte da nova edição do Barômetro da Infraestrutura, realizado pela EY-Parthenon e Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), cujas respostas foram obtidas entre 8 e 23 de junho.

“A reforma tributária está exigindo preparação estratégica das empresas de infraestrutura. Além dos impactos diretos das novas alíquotas e do aproveitamento de créditos, mostra-se fundamental avaliar os indiretos, como alterações nos custos de insumos, investimentos e serviços contratados”, diz Gustavo Gusmão, sócio da EY-Parthenon para Governo e Infraestrutura. “Essa preparação envolve a adaptação de modelagens econômico-financeiras para novas licitações, mensuração dos impactos sobre contratos vigentes e fundamentação de discussões de reequilíbrio econômico-financeiro”, completa. Ainda segundo Gusmão, a antecipação de cenários, revisão de premissas e estruturação de evidências são passos essenciais para proteger valor e orientar decisões em um ambiente tributário em transformação.

Foco nas agendas fiscal e tributária

Quando questionados sobre a prioridade para a próxima gestão federal, os entrevistados apontam as agendas fiscal e tributária, com 44,4% das respostas. “O resultado indica que, para o mercado de infraestrutura, a previsibilidade macroeconômica, a sustentabilidade fiscal e a clareza tributária permanecem como condições centrais para a expansão dos investimentos”, observa Gusmão. 

A infraestrutura aparece na segunda posição, com 32,1%, reforçando sua relevância como agenda de política pública para o ciclo 2027 – 2030. Em patamar inferior, surgem segurança pública, com 15%; política social, com 6,4%; e indústria, com 2,1%. 

“A concentração das respostas nas agendas fiscal e tributária e em infraestrutura evidencia que os entrevistados associam a expansão do setor tanto à melhoria do ambiente macroeconômico quanto à priorização de políticas públicas voltadas a concessões, PPPs (Parcerias Público-Privadas) e investimentos de longo prazo”, conclui o executivo.

Impulsionamento das concessões e PPPs

Quase seis em cada dez executivos (57,1%) avaliam que há espaço para fazer mais dentro dos limites constitucionais quando perguntados sobre como enxergam o apoio da União para a promoção de investimentos no setor por meio de concessões e PPPs em estados e municípios. Já 60,2% têm esse mesmo entendimento em relação ao apoio dos Estados para a promoção de investimentos em infraestrutura nos Municípios por meio desses instrumentos de parceria com a iniciativa privada. 

A percepção sobre o grau de segurança jurídica para investimentos em concessões e PPPs manteve-se, ainda de acordo com o Barômetro da Infraestrutura, concentrada nas avaliações “regular” e “boa”, que alcançam, respectivamente, 42,1% e 33,3% das respostas no primeiro semestre de 2026. Em conjunto, essas avaliações somam 75,4%, o maior patamar desde o primeiro semestre de 2022, indicando maior convergência em torno de uma visão intermediária a favorável da segurança jurídica no setor.