IFRS S1 e S2: implicações para o mercado brasileiro

As duas normas serão emitidas em 26 de junho, pelo ISSB. Especialistas da EY e do ISSB esclarecem questões-chave, implicações e próximos passos para empresas do Brasil.

Por Mariana Lebreiro, Sócia de Financial Accounting Advisory Services (FAAS), e Renati Suzuki, Gerente Senior de FAAS e especialista em ESG.

O movimento cada vez mais exigido pelo mercado de capitais por maior uniformidade e transparência dos reportes das empresas sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade dá um novo salto com as normas IFRS S1 e S2 emitidas pelo ISSB, em 26 de junho de 2023. Para esclarecer as questões-chave, implicações e próximos passos para empresas do Brasil, especialistas da EY e do ISSB se reuniram em um webcast, que aconteceu no dia 15 de junho.

Renati Suzuki, gerente sênior de Sustainability Accounting & Reporting da EY, explica que depois de divulgadas as normas, o CBPS – Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade fará a tradução, com adequações para o mercado brasileiro, e levará para consulta pública. A versão final, em português, será então apresentada aos reguladores, para executarem a regulação para o Brasil.

Ainda que o país tenha que aguardar pronunciamento da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, o que não deve demorar, o movimento está acontecendo globalmente e empresas brasileiras podem já ser impactadas, devendo se antecipar, especialmente aquelas que tenham capital aberto, subsidiárias ou operações em países que já seguem as normas ISSB, mas não só.

“Ainda que a empresa tenha operações apenas no Brasil, as organizações disputam os mesmos investidores globais e esses investidores querem essas informações. Então, é importante se planejar, começando por avaliar qual o nível de maturidade das informações e que esforços precisará dispender. Importante ainda participar das consultas públicas que acontecerão”, alerta Renati.

Arturo Rodriguez, gerente de Relações Ibero-Americanas da Fundação IFRS, explica que as normas estão de acordo com os objetivos do ISSB, que são:

• Desenvolver padrões para uma base global de divulgações de sustentabilidade.
• Atender a demandas de investidores.
• Possibilitar que as organizações divulguem informações de sustentabilidade para o mercado de capitais global, com base em frameworks e padrões existentes.
• Facilitar a modulação com requisitos específicos da jurisdição e/ou destinados a um grupo mais amplo de stakeholders.

Esclarecendo o IFRS S1 e o IFRS S2

O IFRS S1 contempla requisitos gerais para divulgações de informações financeiras sobre sustentabilidade e o IFRS S2 às publicações relacionadas a questões climáticas.

IFRS S1

Exige que as organizações forneçam informações relevantes sobre todos os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade, que são necessários para avaliar o impacto dos temas sobre a função e o valor da empresa.

A estrutura tem quatro pilares: Governança, Estratégia, Gestão de Riscos e Métricas e Objetivos. Os três primeiros são qualitativos e o quarto faz com que as empresas revejam standards de métricas que possam oferecer informações para o investidor sobre como estão fazendo a medição da sustentabilidade.

Os conceitos-chave que guiam a norma são a interconectividade, enfatizando a necessidade de consistência e conexões entre as demonstrações financeiras e as divulgações de sustentabilidade; a sincronia entre os relatórios financeiros e divulgações de sustentabilidade, para que o investidor tenha à disposição e tempestivamente todas as informações de que precisa para avaliar as empresas; e a não especificação de um local de divulgação das informações dentro de relatórios financeiros gerais e permitindo informações adicionais, para facilitar a aplicação em diferentes jurisdições.

Quanto às definições-chave, que se deve levar em conta, destacam-se:

• Materialidade: as informações são relevantes se sua omissão, deturpação ou não clareza possa influenciar razoavelmente as decisões dos investidores.
• Sustentabilidade e criação de valor financeiro: a capacidade de uma organização de entregar valor financeiro para os investidores está intrinsecamente ligada aos stakeholders (para quem se trabalha e serve), sociedade (onde se opera) e recursos naturais utilizados.

IFRS S2

Exige a divulgação de informações relevantes sobre riscos e oportunidades relacionados ao clima, que são necessários para avaliar o impacto das mudanças climáticas sobre a empresa, incluindo riscos físicos, de transição e oportunidades climáticas.

Os conceitos-chave são os planos de transição, com a divulgação de metas de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e os esquemas de compensação; resiliência climática a diferentes cenários, considerando diversas postergações de implementação; e a divulgação das emissões de GEE dos escopos 1, 2 e 3, considerando diversas postergações de implementação para GEE do escopo 3.

O ISSB, ciente de que as organizações precisam de ajuda no que diz respeito à divulgação das emissões de GEE do escopo 3, estabelece algumas ações: isenção temporária de um ano desta divulgação; permissão para incluir informações obtidas de organizações na cadeia de valor com um ciclo de relatório diferente; e uso de informações razoáveis e sustentáveis disponíveis sem custos ou esforços indevidos.

Outra questão relevante é que a norma está levando em conta o nível de maturidade das empresas com relação ao tema, instruindo-as a escolherem um método de análise de cenários proporcional às suas circunstâncias: quem está apenas começando, quem está ganhando experiência e quem já está avançado.

Considerações sobre a implementação concomitante das IFRS S1 e S2:

• A IFRS S1 exige a divulgação de informações sobre todos os riscos e oportunidades relevantes de sustentabilidade.
• Se a organização determina que a mudança climática é uma delas, deve usar a IFRS S2 e suas diretrizes ilustrativas da indústria.
• A organização deverá considerar os tópicos e métricas das Normas SASB para divulgar informações sobre outros tópicos.
• A organização pode considerar outros recursos padrões GRI, padrões europeus, desde que forneçam informações relevantes aos investidores.

Assista ao replay do webcast, para entender detalhes, recomendações da IFRS sobre como se preparar e os próximos passos da instituição, que incluem o desenvolvimento de capacitações para apoiar as empresas.

Webcast IFRS-ISSB e Normas de Divulgação de Sustentabilidade: implicações para o mercado brasileiro