A partir de 2017, a equipe da EY-Parthenon Government & Public Sector Turnaround and Restructuring Strategy Services, liderada por Malhotra, Adam Chepenik e Juan Santambrogio, trabalhou com o Oversight Board e os outros consultores do Oversight Board nos estágios iniciais das negociações e no planejamento para resolver a mais complexa reestruturação da dívida pública na história do mercado de títulos municipais dos EUA.
Várias prioridades estratégicas determinaram como o Conselho de Supervisão abordou o processo de reestruturação, incluindo
- A criação de um plano de longo prazo, viável por mais de 30 anos
- A importância do impacto humano de uma reestruturação do setor público
- A criação de um ambiente para o crescimento econômico de longo prazo
- Investimento na saúde, segurança e educação dos residentes
- Salvaguardas para tornar o governo e suas finanças mais resistentes para absorver choques futuros
Dada a experiência multifacetada necessária para atender a essas prioridades, a equipe da EY rapidamente reuniu uma equipe ampla, multidisciplinar e multilíngue de profissionais de toda a empresa e do mundo para aconselhar o Conselho de Supervisão sobre a melhor estratégia para lidar com os muitos desafios que a ilha tem pela frente. A equipe incluiu profissionais da EY em pensões, análise atuarial, previsão econômica, política educacional, orçamento governamental, contabilidade forense, impostos internacionais, política pública, gestão de desastres, infraestrutura e recursos humanos.
O Conselho de Supervisão, trabalhando com seus consultores, incluindo a EY, começou a desenvolver e certificar um plano financeiro plurianual. Entre outras coisas, esse plano estabeleceu um conjunto ambicioso de reformas fiscais e estruturais, pensões adequadamente financiadas e níveis de superavit previstos disponíveis para as negociações com os credores.
Depois de concluir uma versão preliminar do plano financeiro, a equipe trabalhou para aumentar a transparência em um processo orçamentário anual historicamente opaco e identificou os recursos de caixa do governo acumulados em mais de 2.000 contas bancárias. Esses esforços equiparam o Conselho de Supervisão com dados adequados para direcionar os gastos e investimentos para as áreas mais necessitadas e para entender a magnitude dos recursos em dinheiro disponíveis para o governo. Os dados também informaram as negociações subsequentes da dívida.
Os efeitos devastadores dos furacões gêmeos Irma e Maria, que atingiram a ilha em setembro de 2017, os terremotos de 2019-2020 e o surto da pandemia de COVID-19 exigiram várias revisões das previsões originais. Trabalhando de forma colaborativa, o Conselho de Supervisão e seus consultores, incluindo a EY e as entidades fiscais de Porto Rico - o Departamento do Tesouro, o Escritório de Gestão e Orçamento, a Agência Fiscal e a Autoridade Consultiva Financeira - bem como muitas outros stakeholders, atualizaram os planos financeiros plurianuais para refletir melhor a realidade e as novas informações.
Direcionar os investimentos para o valor de longo prazo
O sucesso do plano dependia da transparência das finanças de todas as funções e agências do governo, para que os fatos ficassem claros e um acordo pudesse ser alcançado com sucesso. As equipes da EY assessoraram o Conselho de Supervisão no desenvolvimento de muitos elementos essenciais para o plano de reestruturação. Eles ofereceram recomendações para uma série de reformas para aumentar a transparência fiscal, melhorar a gestão ambiental, social e de governança (ESG) e manter um resultado sustentável para o governo e o povo de Porto Rico.
"A restauração do equilíbrio estrutural e do crescimento exigiu que o Conselho de Supervisão integrasse todos os elementos do plano de reforma proposto, incluindo as previsões financeiras e de caixa, os impactos da reforma fiscal e estrutural, os termos de reestruturação da dívida e, o mais importante, a identificação e a minimização de qualquer dano ao futuro dos residentes de Porto Rico", diz Adam Chepenik, diretor da EY-Parthenon Government & Public Sector Turnaround and Restructuring Strategy Services, Ernst & Young LLP.
Muitas reformas operacionais em nível de agência também foram necessárias para estabelecer transparência e confiança de que as mudanças propostas seriam implementadas. Por exemplo, antes do plano de reestruturação, os gastos orçamentários incluíam o uso generalizado de dotações do ano anterior para financiar novas despesas, mesmo quando o dinheiro para financiar essas despesas não estava disponível. O Conselho de Supervisão trabalhou em estreita colaboração com seus funcionários e consultores, incluindo a EY, para melhorar a transparência no processo orçamentário e solidificar os controles orçamentários.
As equipes da EY também ajudaram a aconselhar o Conselho de Supervisão e várias agências governamentais sobre formas de melhorar a prestação estratégica de seus serviços. Por exemplo, o Conselho de Supervisão e as equipes da EY trabalharam em colaboração com a equipe de liderança do Departamento de Educação de Porto Rico para desenvolver um plano de transformação estratégica que melhoraria os resultados de aprendizagem, simplificaria as compras e aquisições, aumentaria os investimentos em gastos de capital e melhoraria a remuneração dos educadores do sistema.
Da mesma forma, o Conselho de Supervisão, apoiado pelas equipes da EY, trabalhou em estreita colaboração com a equipe de liderança do Departamento de Desenvolvimento Econômico de Porto Rico para recomendar melhorias na estrutura administrativa das regulamentações de incentivos fiscais da ilha. O Conselho de Supervisão e as equipes da EY também catalogaram e inventariaram milhares de imóveis e propriedades rurais para mais de 20 órgãos governamentais. Isso proporcionou uma visão abrangente dos ativos essenciais que o governo poderia manter, desenvolver e, se desejar, alienar. Anteriormente, o governo de Porto Rico não tinha uma visão estratégica das propriedades imobiliárias e fundiárias do governo.
"Os controles fiscais e o processo orçamentário aprimorado agora contêm um nível de detalhe e transparência para mostrar claramente aos contribuintes como o governo gasta seu dinheiro, bem como os controles em vigor para evitar a instabilidade financeira e os déficits que Porto Rico enfrentou anteriormente", diz Chepenik. À medida que o plano de reestruturação é operacionalizado, as equipes da EY continuam a gerenciar a previsão de despesas de longo prazo e a acompanhar as prioridades de gastos e investimentos para ajudar a manter o plano no caminho certo.
Transformando o sistema de aposentadoria
As equipes da EY também assessoraram amplamente o Conselho de Supervisão em assuntos relacionados a pensões. Esses esforços incluíram o fornecimento de previsões atuariais, propostas de reforma previdenciária e, o mais importante, a criação de um fundo de reserva de pensões inovador para permitir o financiamento adequado das pensões no futuro. Prevê-se que o novo fundo de reserva de pensão seja financiado com US$ 10,3 bilhões em contribuições do governo nos próximos 10 anos.