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Pratique ou Explique 2023: Análise Quantitativa dos Informes das Companhias Abertas Brasileiras

Todos os anos, a EY, o IBGC e o TozziniFreire Advogados trazem ao mercado sua análise quantitativa anual sobre os Informes do Código de Governança, divulgados pelas companhias abertas. Suas reflexões conjuntas para 2023 já estão no ar.

De acordo com a Resolução CVM 80/22 (que revogou a Instrução CVM 586/17), todas as companhias registradas na categoria A são requeridas a entregar o Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Aberta (Código) – uma oportunidade de refletir e informar ao mercado sobre as práticas que já fazem parte da sua governança e explicar sua adesão parcial ou não adesão às demais práticas recomendadas.

Os resultados desta edição 2023 indicam que, ainda que desafios persistam, houve uma evolução clara na adoção de práticas ao longo dos cinco anos, especialmente com relação àquelas que eram menos adotadas no início do ciclo (2019).

Entretanto, vale a ressalva de que maiores taxas de aderência são um indício, mas não uma garantia de boa governança, uma vez que medem a adoção formal das práticas, mas não necessariamente sua correta e efetiva aplicação no dia a dia.

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Resumo

A mais recente análise conjunta da EY, do IBGC e do TozziniFreire Advogados indica que a taxa média de aderência das companhias às práticas recomendadas no Código Brasileiro de Governança Corporativa aumentou por mais um ano consecutivo e durante todo o ciclo estudado (2019 a 2023). Entre os segmentos da B3, as companhias do Novo Mercado apresentaram a maior evolução. Apesar do avanço geral, permanece elevada a diferença entre as companhias abertas de maior e menor aderência.

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