2026 é ano ideal para PPPs e concessões nas cidades: saiba estruturar projetos bem-sucedidos

A cada 10 municípios brasileiros, 8 ainda não têm qualquer iniciativa de Parcerias Público-Privadas (PPP), sendo que apenas 15% contam com algum processo em andamento ou finalizado. Os dados são do estudo “O Brasil das PPPs municipais – um retrato inédito da capacidade local". Realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a pesquisa mostra o enorme potencial deste modelo de atração de investimentos privados na esfera pública.

O ano de 2026 apresenta uma oportunidade ideal para o avanço dessa agenda nas cidades. Isso porque o segundo ano de mandato, passada a adaptação e os ajustes do primeiro ano, representa o momento mais adequado para prefeitos iniciarem projetos e colherem os frutos ainda durante a gestão. Afinal, este é o tempo estimado para o cumprimento das respectivas etapas de projetos de PPPs, como estruturação e modelagem, publicação de edital, realização de leilão e o início do trabalho pela iniciativa privada.

Apesar dos poucos projetos PPPs ativos nas cidades brasileiras, em termos relativos, há grande interesse pelo tema. Segundo o estudo da CNM, 52% dos municípios já consideraram adotar iniciativas, mas esbarram principalmente na falta de corpo técnico ou qualificação, apontadas por 33% dos respondentes. Outros desafios relacionados são o desconhecimento de como iniciar o processo (23%) e o fato de não saber onde buscar apoio, alternativa assinalada por 20%. 

Os dados revelam uma lacuna significativa em capacitação e na disseminação de informações sobre as etapas iniciais da estruturação de PPPs. Ainda de acordo com a pesquisa, a maioria dos processos em andamento (48%) se encontra em fase de estruturação ou de estudos, o que reforça a necessidade de fortalecimento do apoio técnico e institucional desde os primeiros passos da jornada.

Pilares de um bom projeto de PPP

A estruturação e modelagem é o ponto de partida de um processo de Parceria Público-Privada, pois é determinante para a sustentabilidade do contrato ao longo de sua vigência. Esta etapa envolve ações como o uso de dados de boa qualidade e preparação de estudos sobre fluxo de caixa, estimativa de investimento com premissas realistas, potenciais receitas, documentos dos editais, planos de referência e demais processos que podem não fazer parte do cotidiano da gestão pública - daí a falta de capacitação técnica apontada no estudo da CNM.

Para superar esses obstáculos, recomenda-se o apoio consultivo especializado na estruturação de projetos que tenham segurança jurídica e gerem atratividade para a iniciativa privada. Nesta etapa, é essencial contar, por exemplo, com bons modelos de contratos e termos de referências que não deixem dúvidas aos participantes das licitações. Diante da alta demanda, fundos específicos foram criados para fomentar o tema, como o FIDRS  (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), que tem R$ 1 bilhão para financiar PPPs com projetos sustentáveis.

Outro pilar que sustenta um projeto sólido de PPPs é a boa reputação dos municípios. Há uma tríade de competências que conta a favor das cidades na hora de atrair o interesse da iniciativa privada: qualidade do ambiente de negócios, histórico positivo no cumprimento de contratos e a confiança na liderança executiva daquele município. A viabilidade econômica dos projetos também figura como um aspecto essencial para chamar a atenção de empresas, o que explica o interesse por cidades maiores e com capacidade superior de investimento.

Uma boa estruturação e modelagem do projeto também facilita a divulgação eficiente dos editais. Com clareza e robustez no plano de ação, municípios aumentam as chances de despertar interesse de empresas com perfis adequados e reúnem o maior número possível de participantes em um processo competitivo e transparente.

Passada a etapa da licitação, é hora da verificação (feita preferencialmente de forma independente). O objetivo é garantir que o contrato seja efetivamente cumprido, incluindo níveis de serviços, entregas e investimentos dentro dos prazos acordados. Errar nesta fase significa colocar em risco os esforços empreendidos e, potencialmente, frustrar as expectativas da sociedade. Afinal, os impactos sociais que derivam de projetos dessa natureza podem melhorar a vida da população em setores fundamentais, como saúde, infraestrutura de escolas e parques, transporte urbano, limpeza urbana e manejo de resíduos, entre outros.

Outro ponto fundamental dos contratos de PPPs e concessões já em execução são os ajustes decorrentes da reforma tributária. As mudanças na tributação podem gerar discussões de reequilíbrio econômico-financeiro. Tanto na parte pública, quanto na parte privada, os agentes precisam estar prontos para discutir a sustentabilidade dos projetos com as novas regras que estão entrando em vigor.

Conclusão

Não falta demanda ou interesse pela adoção de projetos de PPPs na gestão pública municipal. O que falta é capacitação técnica para a estruturação de bons projetos capazes de dar segurança jurídica e atrair a iniciativa privada. Como vimos, há pilares essenciais que precisam ser observados para converter políticas públicas em benefícios reais para a população. Contar com um parceiro confiável e especializado nesta frente, como a EY, é a garantia de ter projetos sólidos de concessões desenhados de ponta a ponta: da estruturação e modelagem até a acompanhamento da execução com independência, validando cada ponto dessa jornada.