Transparência fiscal e cooperação com autoridades tributárias estão em alta entre as empresas

A transparência fiscal está em alta na agenda das empresas. A demanda por essas informações não parte apenas dos governos, mas de outros stakeholders, como os investidores, que estão igualmente atentos aos reportes de sustentabilidade das empresas. 

“Assim como ocorre no campo da sustentabilidade, há um movimento crescente para que as empresas adotem a transparência no seu comportamento tributário, revelando exatamente os tributos que estão sendo pagos, os incentivos fiscais que recebem e outras questões próprias do universo tributário”, destacou Kristen Gray, Americas Sustainability Tax Leader, que participou do evento “Sustentabilidade e Estratégia Corporativa: Impactos no Negócio e a Agenda Tributária”, realizado pela EY no seu escritório em São Paulo. Ainda segundo a executiva, os investidores solicitam cada vez mais informações sobre as operações globais tributárias das empresas, considerando nesse contexto a adequação dos países às regras do preço de transferência definidas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). 

“São os tributos pagos pelas pessoas e empresas que financiam os programas sociais em todo o mundo. A tributação na sua essência é um tema de sustentabilidade, com o entendimento cada vez mais forte da contribuição dos tributos para o desenvolvimento dos países”, disse Kristen. Faz parte desse processo a cooperação com as autoridades tributárias por meio de programas de compliance que substituem a fiscalização posterior das autoridades tributárias sobre os tributos recolhidos por uma dinâmica caracterizada pelo acompanhamento real dessas obrigações por parte do fisco e de uma relação de confiança construída com ele. Nesse relacionamento atual com o fisco, as empresas precisam compartilhar mais informações do que nunca. “Há benefícios nesse processo de reportar mais do que a exigência da legislação, como gerar confiança nos diversos stakeholders, incluindo o próprio fisco e os investidores, e aumentar a credibilidade das informações prestadas e divulgadas pelas empresas nos seus relatórios”, afirmou.

Reportes de sustentabilidade

Essa demanda por mais transparência nas informações tributárias já avançou bastante em sustentabilidade. “A resolução CVM 193/2023 recepcionou as normas do ISSB. A partir de 2026, todas as empresas de capital aberto estão obrigadas a divulgar esse reporte. A B3 foi a primeira bolsa do mundo a adotar o padrão IFRS S1 e S2, e isso demonstra o quanto estamos avançados”, afirmou Leonardo Dutra, sócio-líder de serviços na área de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da EY Brasil, que também participou do evento. Para ele, o principal desafio será como fazer para conectar todas as informações a fim de descobrir o impacto financeiro da sustentabilidade no negócio.

“Se você analisar hoje um relatório de sustentabilidade, um formulário de referência, uma demonstração financeira e um relatório de administração, cruzando essas quatro fontes de informação de uma empresa, é provável que haja inconsistências e até mesmo contradições. A conectividade busca quebrar esses silos, fazendo com que a empresa enxergue a informação de forma única, o que vai dar para o investidor os insumos adequados para uma boa tomada de decisão. Isso significa proporcionar ao investidor plena consciência sobre as consequências de se investir naquela empresa”, finalizou.