O Brasil encerrou 2025 sob forte alerta fiscal. Um terço dos municípios já atrasa pagamentos e deve iniciar 2026 sem recursos para despesas básicas, segundo a Confederação Nacional de Municípios. A crise reflete o esgotamento do atual modelo de financiamento da gestão pública: receitas comprimidas, despesas obrigatórias em alta e incertezas da reforma tributária.
Nesse cenário, PPPs e concessões tornam-se alternativas estratégicas para garantir investimentos e continuidade de serviços essenciais. Porém, a realidade é alarmante: oito em cada dez municípios não têm nenhuma iniciativa de PPP, desperdiçando bilhões de reais em potencial de investimentos privados.
O ano de 2026 é particularmente favorável. O segundo ano de mandato é o melhor momento para lançar projetos estruturantes, com tempo para modelar, licitar e iniciar obras ainda na gestão. Além disso, fundos como o FIDRS reforçam a disponibilidade de capital para projetos sustentáveis – desde que bem estruturados.
O principal obstáculo é técnico: 33% dos municípios não avançam por falta de equipe capacitada e 23% nem sequer sabem por onde começar. PPPs exigem estudos sólidos, segurança jurídica e contratos claros para evitar litígios e desequilíbrios futuros.
Outro diferencial crucial: PPPs e concessões não aumentam despesa de pessoal nem pressionam o regime próprio de previdência, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e ampliando a capacidade de investimento sem gerar riscos fiscais ou previdenciários.
Setores como saúde, transporte, iluminação pública, saneamento e educação podem ser transformados com projetos bem desenhados. A reforma tributária, por sua vez, exigirá ajustes contratuais e atenção a reequilíbrios, reforçando a necessidade de preparação técnica.
Em meio à crise, PPPs não são solução mágica, mas representam a via mais concreta para viabilizar serviços e infraestrutura sem comprometer ainda mais os cofres públicos. Prefeitos que liderarem essa agenda em 2026 terão condições reais de impedir o colapso financeiro de suas cidades e de deixar um legado marcante.
*Esta é uma versão adaptada do artigo publicado inicialmente no Zero Hora.