Artigo: Como manter uma agenda tributária e fiscal ancorada em ações ESG

Por Erica Perin, sócia de Tributos da EY Brasil

O universo tributário e fiscal é uma fonte inesgotável de possibilidades e caminhos de ação. Por definição, os tributos são importantes fontes de receita dos governos para apoiar o desenvolvimento sustentável da sociedade. Por isso, a contribuição tributária é como uma bússola, que nos mostra se uma empresa está realizando negócios de forma responsável, não apenas com acionistas, mas com todos os stakeholders.

Em primeiro lugar, é importante compreender que o desempenho tributário no ambiente ESG pode ser avaliado a partir de três pilares interdependentes: a política tributária, a governança e a transparência. Ousamos dizer que a pedra angular dessa tríade é a governança corporativa, pois é ela quem traça estratégias e diretrizes tributárias para todas as partes interessadas. Em sua estrutura, ela nos permite desenvolver e aprimorar os mecanismos de controle e gestão de risco, sempre centrados no cumprimento de todas as vertentes ESG.

Como tendência de mercado, diversos países têm adotado mecanismos e estímulos fiscais para impulsionar a sustentabilidade local. Essas medidas viabilizam caminhos para redução de emissões, permitindo, assim, o atendimento de compromissos como a neutralidade de carbono e o combate às mudanças climáticas. Embora esses objetivos sejam compartilhados, as políticas estabelecidas para alcançá-los variam muito.

Por isso, elaboramos cinco diretrizes sobre como empresas podem acompanhar os incentivos de sustentabilidade, regimes de carbono e tributos ambientais:

1) Atualize-se sempre sobre o cenário de políticas fiscais relacionadas à sustentabilidade. Isso é fundamental para as empresas, principalmente globais, que desejam agir frente à crise climática diante de oportunidades valiosas.

2) O EY Green Tax Tracker é uma ferramenta crucial que fornece uma visão geral de incentivos de sustentabilidade, regimes de precificação de carbono e outros impostos ambientais. São mais de 2.600 incentivos monitorados ao redor do mundo, mais de 80 iniciativas de precificação de carbono e inúmeros mecanismos de rápida resposta às oportunidades de incentivos fiscais.

3) Para sanar as lacunas na comunicação de tributos no contexto ESG, é importante que as empresas produzam relatórios integrados, como parte do relatório anual ou de sustentabilidade. É estratégico também fazer relatório de transparência fiscal separado. Isso aumenta a credibilidade das informações, caso sejam contestadas.

4) No planejamento tributário e compliance, incorpore o ESG na cultura, nas operações e nos assuntos dos funcionários da empresa.

5) Identifique incentivos de descarbonização na cadeia de suprimentos, avalie as fontes de financiamento verde e vinculadas a incentivos estabelecidos e assegure incentivos e benefícios fiscais. Esse é um forte princípio estratégico de governança justa, transparente e responsável.

Este artigo faz parte do ESG Guidebook. Acesse aqui o e-book na íntegra.