Como melhorar a educação pública brasileira com menos recursos do governo?

A pandemia e o cenário de restrições fiscais transformaram a educação pública em desafio ainda maior para gestores públicos brasileiros. O modelo de incentivo à participação do setor privado na educação pública pode ser uma solução para garantir qualidade, acesso ao ensino e boa gestão dos recursos. 

Osistema educacional público brasileiro é um dos pilares do desenvolvimento do país, e também um dos seus principais desafios. Não há dúvidas de que seu avanço será determinante para a prosperidade econômica e social do Brasil e que isso só será possível com a formulação de políticas públicas comprometidas com o enfrentamento de seus desafios.

Além dos desafios técnicos de melhoria de qualidade e aumento da oferta de algumas etapas de ensino, enfrentamos um cenário de crise econômica, com a necessidade de redução de recursos públicos para a Educação.

Fica clara a necessidade de um amplo debate sobre a educação pública brasileira e seus modelos de gestão, com a participação de gestores públicos, professores e entidades educacionais, a fim de trazer novos atores e novos recursos para gerar um impulso positivo para as mudanças que precisam acontecer.

Embora não sejam consenso dentro do contexto de melhoria da qualidade do sistema educacional, as PPPs já foram utilizadas em vários países e têm-se revelado eficientes ferramentas quando há planejamento, governança e monitoramento. No Brasil, é especialmente importante o planejamento e a flexibilidade para permitir que diversas soluções sejam criadas, atendendo necessidades específicas de cada contexto do amplo território brasileiro.

Este estudo tem como objetivo apresentar algumas alternativas de parcerias público-privadas em educação como um caminho para garantir acesso, qualidade e boa gestão dos recursos públicos, com o apoio da iniciativa privada.