Controvérsia fiscal: um quadro típico
Como é que as empresas estão experimentando esta interconectividade? Veja, por exemplo, este cenário está cada vez mais comum. Uma empresa multinacional está enfrentando muitos desafios de controvérsia fiscal em todo o mundo, incluindo:
- Uma disputa sobre preços de transferência com a Repartição Central de Finanças da Alemanha
- Autoridades argentinas que estão considerando revogar uma licença de operação
- Uma nação do sudeste asiático se prepara para nomear a empresa nos jornais
- Várias disputas contenciosas em curso em várias jurisdições onde a empresa tem operações
Além disso, a empresa está prestes a proceder a uma reestruturação empresarial na Rússia, acrescentando mais um nível de exposição fiscal. Até o final do ano, esta organização está enfrentando controvérsias com dezenas de autoridades fiscais diferentes - e sua liderança está olhando para o vice-presidente de impostos para uma estratégia para gerenciar e resolver as controvérsias existentes e para mitigar futuras controvérsias.
A empresa está experimentando em primeira mão como o processo de coleta e compartilhamento de informações fiscais se acelerou, provocando um aumento na controvérsia fiscal. Os governos de todo o mundo estão coletando mais das corporações e estão usando uma combinação de reformas multilaterais de transparência, digitalização, vasta coleta de dados e análise aprimorada de dados para identificar e agir em questões tributárias.
Conectividade - amplificada
Esta maior partilha de informações e interconectividade significa que a controvérsia fiscal pode agora alastrar e intensificar-se rapidamente à medida que as autoridades fiscais colaboram além das fronteiras. A colaboração está sendo facilitada pela digitalização e pelo volume de informação recolhido a partir dos relatórios, país por país, e do dossier principal que as grandes empresas devem apresentar a todas as autoridades fiscais competentes.
As ferramentas aperfeiçoadas estão permitindo que as autoridades fiscais desenvolvam um quadro global mais abrangente das operações, funcionários, vendas, intangíveis e transações fiscais das empresas. Eles também estão marcando a "morte lenta" do ciclo anual que uma vez emoldurado a função fiscal. Embora as empresas ainda apresentem uma declaração fiscal anual que ainda é vista e avaliada apenas por uma autoridade fiscal, a disponibilização ao público de dados fiscais está sendo considerada em várias jurisdições, e a declaração fiscal tradicional pode eventualmente dar lugar a relatórios em tempo real.
O resultado é que a controvérsia fiscal está evoluindo rapidamente de disputas bilaterais em países específicos para uma dinâmica multidimensional e plurinacional. Como observado por Alex Postma, líder da EY Global International Tax Services: "Em um mundo de maior compartilhamento de informações entre autoridades fiscais, aplicação agressiva de impostos e riscos reputacionais associados, manter uma perspectiva global em todas as jurisdições em que sua empresa opera é fundamental".
Neste contexto, as empresas necessitam de uma abordagem holística, de extremo a extremo, da controvérsia fiscal, que proporcione uma visão global das questões em jogo e dos potenciais conflitos futuros. Eles precisam de uma estratégia centralizada para gerenciar a controvérsia fiscal que inclua a implementação de políticas em uma base globalmente consistente. Em caso de litígio, é essencial dispor de recursos que possam servir de ponte entre as autoridades fiscais e a empresa, ajudando-as a lidar com as complexidades e a resolver as questões de forma rápida e eficiente.
Enquanto os executivos indicam cada vez mais que entendem isso, os números mostram que ainda há mais trabalho a ser feito. Na Pesquisa Global 2017 de Risco e Controvérsia Tributária da EY, que reúne as opiniões de executivos de finanças e impostos em 69 jurisdições em mais de 17 setores, 46% dos entrevistados disseram que não têm visibilidade sobre disputas tributárias ativas. 1
*Os números não somam devido ao arredondamento.
Esta necessidade de visibilidade não se limita ao departamento fiscal. "O risco fiscal tornou-se uma preocupação principal para a suite C e para as juntas. Há mais interesse do que nunca em prevenir disputas, conter as que surgem e resolver problemas rapidamente", diz Rob Hanson, Líder Global de Controvérsias Tributárias da EY.
Gerir o risco: próximos passos
- Adotar uma abordagem global de cima para baixo, de ponta a ponta para a controvérsia fiscal com políticas e procedimentos que facilitem a supervisão e a identificação precoce de controvérsias fiscais globais
- Determine as pessoas certas, com as competências certas, nas jurisdições certas para prevenir, gerir e resolver questões de controvérsia fiscal – estes indivíduos devem compreender como abordar uma questão numa jurisdição pode desencadear uma controvérsia em outra.
- Avaliar os sistemas existentes podem fornecer um quadro completo das controvérsias fiscais em todas as jurisdições em que você opera
- Integrar a tributação com o planeamento empresarial para facilitar uma gestão proativa da controvérsia fiscal que tenha em conta toda a pegada fiscal de uma empresa
- Fique conectado com as mudanças legislativas, regulatórias e de administração tributária globais
À medida que continuamos mudando de um mundo de relacionamentos separados para um mundo conectado em que os dados são compartilhados e as autoridades trocam informações em tempo real, as empresas bem-sucedidas serão aquelas que permanecerem ágeis e abertas a novas formas de pensar sobre impostos, dados fiscais e gerenciamento de controvérsias fiscais. Uma vez que as empresas não podem renunciar a este ambiente fiscal cada vez mais interligado, chegamos no momento de agir.
Na EY, estamos ajudando as empresas a navegar neste ambiente fiscal global interconectado. A EY Global Tax controversy Network abrange 85 países e é composta por mais de 1.300 profissionais de controvérsias fiscais e preços de transferência, muitos dos quais são ex-funcionários do governo. Este conhecimento profundo permite-nos ajudar a colmatar a lacuna entre o local onde as autoridades fiscais se movimentam e a forma como as empresas geriram a controvérsia fiscal no passado. Descubra mais aqui.
Resumo
Em um ambiente fiscal global interconectado, as empresas bem-sucedidas serão aquelas que permanecerem ágeis e abertas a novas formas de pensar sobre impostos, dados fiscais e gestão de controvérsias fiscais.
