BEPS 2.0

As regras do BEPS 2.0 mudam drasticamente o cenário fiscal internacional, trazendo potencialmente desafios de documentação e compliance para todos os setores.

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O time

Gustavo Carmona Sanches

Gustavo Carmona Sanches

EY Brazil International Tax and Transactions Services Leader

Preparando-se para os impostos mínimos globais

As empresas multinacionais precisam acompanhar de perto os desdobramentos do projeto nos países em que atuam, à medida que essas jurisdições implementam o imposto mínimo global como parte de suas respectivas legislações domésticas. A maioria das grandes organizações está apenas no início da jornada do imposto mínimo global. Contribuintes precisarão encontrar meios para calcular seus novos tributos, avaliar o impacto sobre suas demonstrações financeiras, e reportar às Autoridades Fiscais competentes ao redor do globo. Eles também precisarão adaptar processos e sistemas internos para fazer frente a novos cálculos e dados, a fim de que possam calcular as obrigações tributárias globais e satisfazer obrigações acessórias e de reporte.

As autoridades fiscais e legisladores ao redor do mundo estão atuando e colaborando em propostas para implementar mudanças significativas na tributação internacional, em resposta à globalização e à digitalização da economia. O projeto encabeçado pelo G20/OCDE sobre a tributação da economia digital começou em 2019, com base nos relatórios finais emitidos em 2015 no projeto anterior do BEPS.

O projeto atual, conhecido como BEPS 2.0, tem dois elementos:

  • O Pilar 1, que trata de um novo nexus e novas regras de alocação de lucros, cujo objetivo é atribuir aos países que são mercados finais uma maior parcela dos direitos de tributar a renda global dos negócios; e
  • O Pilar 2, relacionado à implementação de um novo imposto mínimo global, aprovado em dezembro de 2021 por 141 jurisdições participantes do projeto BEPS 2.0..

As Regras-Modelo do Pilar 2 preveem um imposto mínimo global de 15% aplicável a grupos multinacionais (MNE) com um faturamento global de 750 milhões de euros ou mais.

O que a EY pode fazer por você

A equipe global integrada da EY, composta por profissionais de impostos locais e internacionais, compliance fiscal e tecnologia tributária pode ajudá-lo a navegar pelas novas, complexas regras e avaliar os potenciais impactos. As equipes da EY também podem trabalhar com você para desenvolver um plano robusto prático, garantindo que você estará pronto quando as regras efetivamente entrarem em vigor.

Apoio de ponta a ponta para um grande desafio fiscal

As empresas afetadas pelo Pilar 2 podem já ter começado a avaliar o impacto em suas futuras alíquotas efetivas de impostos, mas isso é apenas o começo. Aqui está um panorama dos quatro passos no caminho para o gerenciamento dos impostos mínimos globais – a maioria das organizações está apenas no primeiro passo: 

  • O insight mais recente sobre BEPS e Mais Além | edição de maio de 2022

    Em anexo está o relatório mensal da EY com breves resumos das últimas atividades do projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE, bem como das atividades legislativas e administrativas específicas do país, incluindo as tendências políticas globais e regionais relacionadas com o foco global no BEPS.

    Nesta edição, são discutidos os seguintes países/organizações: OCDE, União Europeia, Belize, Bulgária, Camarões, Canadá, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, Guernsey, Irlanda, Ilha de Man, Japão, Jersey, Quênia, Luxemburgo, Nova Zelândia, Omã, Senegal, Tailândia e os Emirados Árabes Unidos.

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Desenvolvimento de um plano de ação sob medida

Uma vez conduzida uma avaliação inicial de impactos para um grupo multinacional, será necessário estabelecer um plano de ação factível para os impostos mínimos globais em termos de compliance e gestão. Mas, à medida que o relógio avança, quaisquer desafios devem ser diagnosticados o mais breve possível para que sejam resolvidos antes da implementação.

Implementando o plano

Estar preparado para o Pilar 2 exigirá uma significativa coordenação envolvendo as áreas fiscal, contabilidade, jurídico, sistemas/TI e demais públicos de interesse do negócio.

A complexidade em torno das regras fiscais do imposto mínimo global pode ser uma proposta dispendiosa para alguns, e um grande desafio para todos. Ao trabalhar com as equipes da EY, sua organização pode gerenciar esta complexidade e estar em conformidade com as regras aplicáveis, equilibrando custos, serviços, controvérsias e risco fiscal.

  • OCDE lança Comentários e exemplos ilustrativos sobre as Regras do Modelo do Pilar 2

    Em 14 de março de 2022, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou o Comentário ao Modelo de Regras do Pilar Dois (o  Commentary (pdf)), conforme acordado pelo OECD/G20 Inclusive Framework on Base Erosion and Profit Shifting (BEPS). O Modelo de Regras do Pilar Dois,1  lançado em 20 de dezembro de 2021, define o escopo e a principal mecânica do sistema do Pilar Dois de regras fiscais mínimas globais, que inclui a Regra de Inclusão de Renda (IIR) e a Regra de Pagamento Sob Tributação (UTPR), referidas coletivamente como as "regras GloBE".

    O Comentário faz referência ao papel das Regras Modelo e o Comentário no contexto do status das regras do GloBE como uma Abordagem Comum, observando a necessidade de coerência na implementação e administração das regras para evitar o risco de tributação dupla ou excessiva.O Comentário fornece orientações técnicas detalhadas sobre a operação e os resultados pretendidos das Regras Modelo e esclarece o significado de certos termos.Ela também ilustra a aplicação das regras a vários padrões de fatos.Junto com o Comentário, a OCDE também publicou um documento separado com exemplos ilustrativos da aplicação das Regras Modelo (o  documento com Exemplos (pdf)).Além disso, o Comentário identifica vários assuntos através das Regras Modelo onde está sendo considerado o desenvolvimento de mais orientações que se tornariam parte da Estrutura de Implementação do GloBE.

    Na mesma data, a OCDE também anunciou uma consulta pública em conexão com o trabalho a ser feito em seguida para desenvolver o Quadro de Implementação GloBE que trata de questões de administração, conformidade e coordenação relacionadas ao Pilar Dois (a  consulta pública ).Os membros do Inclusive Framework estão buscando contribuições do público sobre as questões que devem ser abordadas como parte deste trabalho.

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Colegas de trabalho em reunião discutindo a tecnologia escritório criativo

Como as flutuações econômicas, geopolíticas e tecnológicas afetam a agenda fiscal

Neste webcast de 60 minutos da EY Global, os painelistas exploram a infinidade de questões que os líderes das empresas multinacionais devem monitorar, analisar e operar.

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